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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/12302
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Pinheiro, Marina Brito | - |
dc.contributor.author | Direito, Denise do Carmo | - |
dc.coverage.spatial | Brasil | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2023-08-17T17:27:05Z | - |
dc.date.available | 2023-08-17T17:27:05Z | - |
dc.date.issued | 2023-08 | - |
dc.identifier.citation | PINHEIRO, Marina Brito; DIREITO, Denise do Carmo. O Sistema deliberativo da política de assistência social no contexto da ascensão de novos projetos políticos no governo federal. Rio de Janeiro: Ipea, ago. 2023.42 p. : il. (Texto para Discussão, n. 2910). DOI: http:// dx.doi.org/10.38116/td2910-port. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/12302 | - |
dc.description.abstract | O ex-presidente Jair Bolsonaro colocou em palavras o projeto político prevalente durante o seu governo, que pode ser traduzido como liberal-conservador-autoritário. Este texto busca compreender se e de que forma esse projeto político se fez presente, considerando práticas amplamente consolidadas da democracia-participativa, fruto de projetos políticos anteriores. Neste estudo, o foco está nos sistemas existentes na política de assistência social – Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), conferências nacionais e Comissão Intergestores Tripartite (CIT) –, devido à relevância que esses fóruns apresentam para a implementação e a estruturação dessa política. Como framework analítico, foram utilizadas categorias propostas por Charles Tilly (2013) para se analisarem processos de democratização/desdemocratização: amplitude, igualdade, proteção e caráter mutuamente vinculantes das consultas. Acrescentou-se a esse modelo a dimensão formal e informal em que as mudanças ocorreram, bem como a pandemia de covid-19 como interveniente relevante em todo o processo. A conclusão aponta que, apesar de não ter consigo alterar as regras formais que formatam o sistema de participação, houve um processo de desdemocratização do campo, com perda relativa dos mecanismos de participação e coordenação federativa durante o governo em análise. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.title | O Sistema deliberativo da política de assistência social no contexto da ascensão de novos projetos políticos no governo federal | pt_BR |
dc.title.alternative | Texto para Discussão (TD) 2910 : O Sistema deliberativo da política de assistência social no contexto da ascensão de novos projetos políticos no governo federal | pt_BR |
dc.type | Texto para Discussão (TD) | pt_BR |
dc.rights.holder | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.source.urlsource | http://www.ipea.gov.br | pt_BR |
dc.location.country | BR | pt_BR |
dc.description.physical | 42 p. : il. | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Cultura. Sociedade::Sociedade::Participação Social::Participação Social | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Cultura. Sociedade::Sociedade::Condições Sociais. Mudança Social::Desenvolvimento Social | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Administração Pública::Administração Pública | pt_BR |
dc.rights.license | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. | pt_BR |
dc.subject.keyword | Participação social | pt_BR |
dc.subject.keyword | projetos políticos | pt_BR |
dc.subject.keyword | Desdemocratização | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Série Monográfica: Texto para Discussão ; 2910 | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Possui referências bibliográficas | pt_BR |
ipea.access.type | Acesso Aberto | pt_BR |
ipea.rights.type | Licença Comum | pt_BR |
ipea.englishdescription.abstract | Former president Jair Bolsonaro put into words the political project that prevailed during his government, which can be translate as a liberal-conservative-authoritarian perspective. This article seeks to understand if and how this political project changed routines, considering consolidated practices arising from previous participatory political projects. In this study, we focus on the complex participatory systems of the social assistance policy, particularly at the national level – the national council and conferences, as well as the intergovernmental commission –, due to the relevance that these forums have for the implementation and structuring of this policy. The analytical framework of the study is based in categories proposed by Charles Tilly (2013) to analyze democratization/de-democratization processes: breadth, equality, protection, and mutually binding nature of consultations. To keep track with the changes that took place in that period, we added to that framework two additional categories: the formal and informal dimension of the shifts, as well as the covid pandemic as a relevant player in the entire process. The conclusion points out that despite not being able to change formal rules that formatted the participation system, it was possible to identify a process of de-democratization, with relative losses in participation mechanisms and federative coordination during the government under analysis. | pt_BR |
ipea.researchfields | N/A | pt_BR |
ipea.classification | Administração Pública. Governo. Estado | pt_BR |
ipea.classification | Desenvolvimento Social | pt_BR |
ipea.classification | Sociedade. Participação Social. Controle Social | pt_BR |
Appears in Collections: | Administração Pública. Governo. Estado: Livros |
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