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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/12440
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9_Um_metodo_para_as_reformas.pdf | 1.66 MB | Adobe PDF | View/Open |
Title: | Um Método para as reformas |
Authors: | Varsano, Ricardo |
Abstract: | Propõe uma abordagem alternativa para enfrentar o desafio do ajuste estrutural do setor público no Brasil. Ele argumenta que o processo de reforma do Estado deve ser contínuo e gradual, ao invés de ser apresentado como um projeto consolidado ao Congresso. Varsano sugere que um projeto inicial seja elaborado, delineando as funções do Estado, a divisão de atribuições e o sistema tributário ideal. Esse projeto seria apresentado à sociedade para debate e modificado com base nas sugestões recebidas. Governos estaduais, municipais e parlamentares seriam envolvidos no processo. O autor destaca a importância de uma carga tributária adequada para financiar o Estado e sugere que o sistema tributário seja calibrado ao longo do processo de reforma. A abordagem proposta busca evitar as mutilações frequentes sofridas pelos projetos de reforma no processo legislativo e promover a consistência entre despesas públicas e seu financiamento. Varsano reconhece que esse método pode ser desafiador, mas acredita que é uma alternativa viável e democrática para promover as reformas necessárias. |
metadata.dc.relation.references: | https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/12272 |
metadata.dc.rights.holder: | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) |
metadata.dc.rights.license: | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. |
metadata.dc.type: | Capítulo de Livro |
Appears in Collections: | Economia. Desenvolvimento Econômico: Capítulos de Livros |
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