Beneficiômetro da seguridade social : um panorama da previdência social brasileira a partir de indicadores clássicos

Abstract

O objetivo deste trabalho é apresentar um panorama da previdência social, que compõe, juntamente com a saúde pública e a assistência social, a seguridade social no Brasil. Este texto representa somente uma parte de uma trilogia de Textos para Discussão estruturada para explicitar a relevância da seguridade social, com foco em seus benefícios e serviços diretos e indiretos aos cidadãos, e os desafios para a consolidação de seus três sistemas – saúde, previdência e assistência social – como alicerces da política de proteção social no país. Optou-se por um escopo que privilegia o conjunto da proteção de natureza previdenciária pública, contemplando seus componentes contributivo (Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, sistemas de proteção social dos militares e clientela urbana do Regime Geral de Previdência Social – RGPS urbano), semicontributivo (clientela rural do RGPS) e não contributivo (circunscrito aos benefícios assistenciais continuados dos seguintes grupos de espécies: renda mensal vitalícia – RMV –, pensão mensal vitalícia – PMV – e benefício de prestação continuada – BPC). Parte-se da apresentação de um conjunto de indicadores clássicos para estruturar a análise da previdência social pública em torno de sete dimensões fundamentais: i) escala do sistema de proteção social e previdenciária; ii) cobertura da proteção social e previdenciária na população; iii) adequação dos benefícios previdenciários; iv) efeitos (simulados) dos benefícios previdenciários e assistenciais sobre a pobreza; v) contribuição dos benefícios previdenciários e assistenciais para a desigualdade de renda; vi) sustentabilidade contributiva dos regimes previdenciários; e vii) receitas, despesas e resultado previdenciário. A análise aponta para desafios de longo prazo, mas também revela resultados correntes em matéria de proteção social sob a ótica previdenciária.