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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/12534
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Pinheiro, Maurício Mota Saboya | - |
dc.coverage.spatial | Brasil | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2023-11-16T18:02:30Z | - |
dc.date.available | 2023-11-16T18:02:30Z | - |
dc.date.issued | 2007 | - |
dc.identifier.citation | PINHEIRO, Maurício Mota Saboya. Rigidez orçamentária e regras de flexibilização fiscal. In: BOUERI, Rogério; SABOYA, Maurício (org.). Aspectos do desenvolvimento fiscal. Brasília: IPEA, 2007. p. 34-39. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/12534/1/capitulo4_rigidez_orcamentaria_e_regras.pdf | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/12534 | - |
dc.description.abstract | Argumenta em favor da adoção de regras de flexibilização fiscal que contenham o crescimento dos gastos da União e que abram espaço para aumentos do superávit primário e/ou para incrementos dos investimentos públicos. Com base nas premissas de que a rigidez fiscal é muito elevada – tanto do lado das receitas quanto das despesas – e de que esta acarreta uma certa "armadilha" que trava a consolidação da estabilidade macroeconômica, o autor propõe que os gastos correntes obrigatórios não-financeiros da União sejam flexibilizados por meio de regras que imponham cortes e/ou limites aos segmentos das despesas considerados ineficientes, ineficazes ou improdutivos. Em especial, isso envolve uma avaliação dos gastos sociais – sobretudo dos pagamentos de benefícios da previdência social – que leve em conta não apenas critérios de política social, mas também de política macroeconômica (estabilização e crescimento). | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.title | Rigidez orçamentária e regras de flexibilização fiscal | pt_BR |
dc.type | Capítulo de Livro | pt_BR |
dc.rights.holder | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.source.urlsource | https://www.ipea.gov.br | pt_BR |
dc.location.country | BR | pt_BR |
dc.description.physical | p. 33-39. | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Política Fiscal | pt_BR |
dc.rights.license | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. | pt_BR |
dc.subject.keyword | Política fiscal | pt_BR |
dc.subject.keyword | Gastos públicos | pt_BR |
dc.subject.keyword | Orçamento público | pt_BR |
dc.subject.keyword | Necessidades financeiras | pt_BR |
dc.relation.references | https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/12299 | pt_BR |
ipea.access.type | Acesso Aberto | pt_BR |
ipea.rights.type | Licença Comum | pt_BR |
ipea.researchfields | N/A | pt_BR |
ipea.classification | Administração Pública. Governo. Estado | pt_BR |
Appears in Collections: | Administração Pública. Governo. Estado: Capítulos de Livros |
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capitulo4_rigidez_orcamentaria_e_regras.pdf | 7.02 MB | Adobe PDF | View/Open |
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