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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/12906
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Santos, Gesmar Rosa dos | - |
dc.contributor.author | Mendes, Alesi Teixeira | - |
dc.coverage.spatial | Brasil | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2024-02-22T16:58:39Z | - |
dc.date.available | 2024-02-22T16:58:39Z | - |
dc.date.issued | 2024-02 | - |
dc.identifier.citation | SANTOS, Gesmar Rosa dos; MENDES, Alesi Teixeira. Financiamento do saneamento básico no Brasil : a opção debêntures incentivadas. Brasília, DF : Ipea, fev. 2024. 35 p. : il. (Texto para Discussão, n. 2965). DOI: http://dx.doi.org/10.38116/td2965-port | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/12906 | - |
dc.description.abstract | Este artigo tem como objetivo principal apresentar um panorama do financiamento dos serviços públicos de saneamento básico no Brasil, com destaque para as emissões de debêntures incentivadas como complemento aos mecanismos tradicionais de crédito. Utiliza-se a base de dados de debêntures emitidas no Brasil, descrevendo-se categorias e variáveis de destaque por setor de infraestrutura e foco em água e esgotamento. Destaca-se a importância das debêntures no atual conjunto de fontes de financiamento do setor no Brasil, apesar de a concessão de incentivos ser recente no país, pois se iniciou em 2013. Os projetos e as empresas emissoras de títulos aumentaram consideravelmente desde 2015, de modo que a carteira do saneamento apresentou a maior expansão de volume captado. Contudo, restam dúvidas quanto à contribuição do foco nas debêntures para a universalização do saneamento, uma vez que tais títulos financeiros são limitados a grandes empresas consolidadas no mercado e têm foco em projetos de água e esgotamento em localidades com boa viabilidade financeira. Assim, o financiamento para as demais concessionárias e os titulares dos serviços continua dependente de outras fontes. Nesse cenário, o Estado deve equilibrar os esforços entre o foco atual, que é o de renúncia de tributos às debêntures, e a alocação de recursos públicos com foco no déficit dos municípios, nos quatro componentes do saneamento e na universalização. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.title | Financiamento do saneamento básico no Brasil : a opção debêntures incentivadas | pt_BR |
dc.title.alternative | Texto para Discussão (TD) 2965 : Financiamento do saneamento básico no Brasil : a opção debêntures incentivadas | pt_BR |
dc.type | Texto para Discussão (TD) | pt_BR |
dc.rights.holder | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.source.urlsource | http://www.ipea.gov.br | pt_BR |
dc.location.country | BR | pt_BR |
dc.description.physical | 35 p. : il. | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Meio Ambiente. Recursos Naturais::Controle de Poluição. Engenharia Ambiental::Gestão de Resíduos::Serviços de Saneamento | pt_BR |
dc.rights.license | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. | pt_BR |
dc.subject.keyword | Investimentos | pt_BR |
dc.subject.keyword | Debêntures | pt_BR |
dc.subject.keyword | Saneamento | pt_BR |
dc.subject.keyword | Água | pt_BR |
dc.subject.keyword | Infraestrutura | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Série monográfica: Texto para Discussão ; 2965 | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Possui referências bibliográficas; | pt_BR |
ipea.access.type | Acesso Aberto | pt_BR |
ipea.rights.type | Licença Comum | pt_BR |
ipea.englishdescription.abstract | This article’s main objective is to present an overview of the financing of public basic sanitation services in Brazil. We emphasize incentivized debenture-type bond issues as a complement to traditional credit mechanisms for the sector, based on the data¬base of debentures issued in Brazil, describing the categories and highlighted variables by infrastructure sector, in addition to the focus on drinking water and sanitation. The importance of debentures in the current set of financing sources for sanitation in Brazil is highlighted, even though the granting of incentives is recent in the country, starting in 2013, and increasing considerably since 2015, achieving the largest expansion in volume resources raised. However, there are doubts regarding the contribution of the focus on debentures to the universalization of drinking water and sanitation, since such financial securities are limited to large companies consolidated in the market and focus on water and sewage projects with good financial viability. Therefore, financing for other concessionaires and service holders continues to depend on other sources. In this scenario, the State must balance its efforts between the current focus, which is the waiver of taxes on debentures, and the allocation of public resources with a focus on the municipalities’ deficit in the four components of Brazilian called “basic sanitation” services. | pt_BR |
ipea.researchfields | N/A | pt_BR |
ipea.classification | Administração Pública. Governo. Estado | pt_BR |
ipea.classification | Saneamento | pt_BR |
Appears in Collections: | Saneamento: Livros |
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