Publicação: Desafios tributários decorrentes do ingresso do Brasil na OCDE : lucros no exterior, preços de transferência, subcapitalização e divulgação obrigatória de planejamentos tributários
Carregando...
Paginação
Primeira página
Última página
Data
Data de publicação
Data da Série
Data do evento
Data
Data de defesa
Data
Edição
Idioma
por
Cobertura espacial
Brasil
Cobertura temporal
País
BR
organization.page.location.country
Tipo de evento
Tipo
Grau Acadêmico
Fonte original
ISBN
ISSN
DOI
dARK
item.page.project.ID
item.page.project.productID
Detentor dos direitos autorais
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Acesso à informação
Acesso Aberto
Termos de uso
É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
Titulo alternativo
Texto para Discussão (TD) 2969 : Desafios tributários decorrentes do ingresso do Brasil na OCDE : lucros no exterior, preços de transferência, subcapitalização e divulgação obrigatória de planejamentos tributários
item.page.organization.alternative
Variações no nome completo
Autor(a)
Orientador(a)
Editor(a)
Organizador(a)
Coordenador(a)
item.page.organization.manager
Outras autorias
Palestrante/Mediador(a)/Debatedor(a)
Coodenador do Projeto
Resumo
Este trabalho tem como objetivo principal avaliar os desafios a serem enfrentados pelo Brasil para o ingresso como membro pleno da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) no que tange à legislação tributária relativa a lucros no exterior, preços de transferência, subcapitalização e divulgação obrigatória de planejamentos tributários. Nesse sentido, procede-se à análise histórica das normas relativas a cada um desses institutos segundo a OCDE e também acerca das normas brasileiras. As conclusões apontam as incompatibilidades entre o modelo brasileiro e o modelo da OCDE, em maior ou menor medida.
Resumo traduzido
The main objective of this work is to assess the challenges to be faced by Brazil to become a full member of the Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD) in terms of tax rules related to controlled foreign companies, transfer pricing, thin capitalization, and mandatory disclosure. In this sense, a historical analysis of the OECD rules is carried out, highlighting their main characteristics. A historical analysis of the Brazilian rules is also carried out, demonstrating their main features. The conclusions point to incompatibilities between the Brazilian model and the OECD model.
organization.page.description
Sobre o pesquisador
Endereço de Email
ORCID
Lattes
Google Scholar ID
Web of Science ResearcherID
Scopus ID
Informações sobre o projeto
project.page.project.productdescription
Vocabulário Controlado do Ipea
Palavras-chave traduzidas
JEL
Citação
PINTO, Alexandre Evaristo. Desafios tributários decorrentes do ingresso do Brasil na OCDE : lucros no exterior, preços de transferência, subcapitalização e divulgação obrigatória de planejamentos tributários. Rio de Janeiro : Ipea, fev. 2024. 70 p. (Texto para Discussão, n. 2969). DOI: http://dx.doi.org/10.38116/td2969-port