Funcionários públicos e flexibilidade gerencial : uma experiência brasileira

Abstract

A história do extinto Dasp e da reforma do funcionalismo nos anos 1930 mostra que de fato não vigorou um sistema de mérito. Isto é, grande parte dos funcionários continuou a ingressar e ficar nos postos de trabalho do Estado por meio de favoritismo. Em seguida, apesar de diversas mudanças legislativas pertinentes, o favoritismo quase sempre prevaleceu em todo o período até antes de 1988. O texto tece considerações sobre o tema, envolvendo vocábulos e conceitos que auxiliam o entendimento; apresenta alguns costumes e instituições importantes do favoritismo; e relata a continuidade do favoritismo em vários estágios da história política brasileira. Este conhecimento pode ser útil para que se repensem modificações institucionais que fortaleçam e aperfeiçoem o sistema de mérito.