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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/13133
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Rezende, Fernando | - |
dc.coverage.spatial | Brasil | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2024-03-11T11:29:54Z | - |
dc.date.available | 2024-03-11T11:29:54Z | - |
dc.date.issued | 1993-11 | - |
dc.identifier.citation | REZENDE, Fernando. Linhas gerais de uma proposta de reforma do estado e do sistema tributário brasileiro. Brasília: Ipea, nov. 1993. 18 p. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/13133 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/13133 | - |
dc.description.abstract | Destaca a necessidade de uma reconstrução institucional abrangente para fortalecer o papel do Estado na modernização política, econômica e social do país. O Estado almejado deve ser forte, mas não necessariamente grande, sendo ágil, visível e capaz de lidar com eficiência com os diversos desafios enfrentados, promovendo medidas coerentes com seus objetivos. A reforma abrange desde a reorganização política até questões específicas da administração pública, com destaque para a ética tributária como parte fundamental do processo. O texto ressalta a importância da consciência tributária dos cidadãos e da transparência nas relações entre governo e sociedade para garantir um controle efetivo sobre o poder estatal. A luta contra a sonegação é apontada como uma prioridade nacional, mas deve ser parte de um conjunto amplo de medidas para modernização e moralização do Estado, incluindo a legitimação do governo, distribuição equitativa da carga tributária, redução das alíquotas para desencorajar a evasão e simplificação da cobrança para reduzir os custos para os contribuintes. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.publisher | Fundação Getulio Vargas (FGV) | pt_BR |
dc.title | Linhas gerais de uma proposta de reforma do estado e do sistema tributário brasileiro | pt_BR |
dc.title.alternative | O Novo pacto federativo : a questão federativa e a reforma fiscal | pt_BR |
dc.title.alternative | A Questão federativa e a reforma fiscal | pt_BR |
dc.type | Livros | pt_BR |
dc.rights.holder | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.source.urlsource | https://www.ipea.gov.br | pt_BR |
dc.location.country | BR | pt_BR |
dc.description.physical | 18 p. | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Reformas Tributárias | pt_BR |
dc.rights.license | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. | pt_BR |
dc.subject.keyword | Reforma tributária | pt_BR |
dc.subject.keyword | Reforma do estado | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Série: Documento Ipea ; 5 | pt_BR |
ipea.access.type | Acesso Aberto | pt_BR |
ipea.rights.type | Licença Padrão Ipea | pt_BR |
ipea.researchfields | N/A | pt_BR |
ipea.classification | Administração Pública. Governo. Estado | pt_BR |
ipea.classification | Sistema Tributário | pt_BR |
Appears in Collections: | Administração Pública. Governo. Estado: Livros Sistema Tributário: Livros |
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File | Description | Size | Format | |
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linhas_gerais_de_uma_proposta.pdf | 1.49 MB | Adobe PDF | View/Open |
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