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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/13169
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Moura, Leonardo Halszuk Luiz de | - |
dc.contributor.author | Rezende, Roberto Sanches | - |
dc.contributor.author | Santos, Raquel Rodrigues dos | - |
dc.contributor.author | Torres, Maria Augusta Martins Rodrigues | - |
dc.contributor.author | Postigo, Augusto de Arruda | - |
dc.contributor.author | Straatmann, Jeferson | - |
dc.contributor.author | Silva, Fabíola Andressa Moreira | - |
dc.contributor.author | Lima, Victor Cabreira | - |
dc.contributor.author | Goveia, Edione de Sousa | - |
dc.coverage.spatial | Brasil - Amazônia | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2024-03-12T14:29:29Z | - |
dc.date.available | 2024-03-12T14:29:29Z | - |
dc.date.issued | 2022-12 | - |
dc.identifier.citation | MOURA, Leonardo Halszuk Luiz de et al. O Estado e a floresta: uma reflexão sobre as políticas públicas brasileiras de apoio a produtos da sociobiodiversidade amazônica a partir de uma experiência na terra do meio (Pará, Brasil). Planejamento e Políticas Públicas, Brasília, n. 64, p. 221-244, out./dez. 2022. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/ppp64art8 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/13169 | - |
dc.description.abstract | Os produtos da sociobiodiversidade são importantes para a geração de renda para os povos da floresta, assim como para a conservação do bioma Amazônia. Nesse cenário, políticas públicas específicas para tais produtos podem ajudar a tornar as cadeias mais viáveis e atrativas. Entretanto, atualmente as políticas existentes não logram atingir esse fim de forma satisfatória. Desse modo, o objetivo deste trabalho é, com base no exemplo da Rede de Cantinas da Terra do Meio, no sul do Pará, apresentar e discutir os desafios das políticas públicas de apoio aos produtos da sociobiodiversidade existentes e os mecanismos usados por comunidades locais e parceiros para contorná-los. O debate foca a cadeia de três produtos (borracha, castanha-do-pará e babaçu) e aborda desde políticas de subsídio e financiamento para formação de estoques até a comercialização de produtos nos mercados institucionais e o instrumento que possibilita o acesso dos produtores às políticas – a declaração de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). As informações apresentadas e analisadas resultam da experiência de técnicos de organização não governamental (ONG), ao implementarem e conduzirem a Rede de Cantinas durante mais de seis anos. A discussão aponta que, devido às especificidades dos povos e das comunidades tradicionais, as políticas não têm funcionado a contento. Nesse sentido, é feita uma série de recomendações para melhor adequá-las à realidade dos povos da floresta, como a necessidade de diálogo direto e permanente entre a base de produtores, suas instituições de apoio e os criadores e executores de políticas nos diferentes níveis. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.title | O Estado e a floresta : uma reflexão sobre as políticas públicas brasileiras de apoio a produtos da sociobiodiversidade amazônica a partir de uma experiência na terra do meio (Pará, Brasil) | pt_BR |
dc.title.alternative | The State and the forest : a reflection on brazilian public policies to support amazonian socio-biodiversity products based on na experience in terra do meio (Pará, Brazil) | pt_BR |
dc.title.alternative | El Estado y la selva : una reflexión sobre las políticas públicas Brasileñas de apoyo a los productos de la sociobiodiversidad amazónica a partir de una experiencia en terra do meio (Pará, Brasil) | pt_BR |
dc.type | Planejamento e Políticas Públicas (PPP) - Artigos | pt_BR |
dc.rights.holder | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.source.urlsource | http://www.ipea.gov.br/ppp | pt_BR |
dc.location.country | BR | pt_BR |
dc.description.physical | p. 221-244 | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Demografia. População::Habitação. áreas Rurais. áreas Urbanas::áreas Rurais::Desenvolvimento Rural | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Meio Ambiente. Recursos Naturais::Controle de Poluição. Engenharia Ambiental::Engenharia Ambiental::Economia Ambiental | pt_BR |
dc.rights.license | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. | pt_BR |
dc.subject.keyword | Economia da floresta | pt_BR |
dc.subject.keyword | Povos e comunidades tradicionais | pt_BR |
dc.subject.keyword | Desenvolvimento rural na Amazônia | pt_BR |
dc.subject.keyword | Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) | pt_BR |
dc.relation.references | https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/12388 | pt_BR |
ipea.description.objective | Apresentar e discutir os desafios de três políticas públicas de apoio aos produtos da sociobiodiversidade na Amazônia, quais sejam, a modalidade formação de estoque, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); o Programa de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade; e os mercados institucionais. | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Artigo publicado em: Planejamento e Políticas Públicas (PPP): n. 64, out./dez. 2022. | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Resumos em português, inglês e espanhol. | pt_BR |
ipea.access.type | Acesso Aberto | pt_BR |
ipea.rights.type | Licença Comum | pt_BR |
ipea.englishdescription.abstract | The products of the biodiversity and social diversity of Amazonia are important not only for the income generation of the indigenous and traditional people that abide the region but also for the conservation of the forest. Specific state policies aiming these products could enhance the economic viability of them and make them more attractive economic alternatives. But the actual policies are not managing to have these results satisfactorily. The objective of this paper to present and discuss the challenges of the state policies that support the stand forest economy and the tools used by local communities and their partners to tackle them, using as example the Rede de Cantinas da Terra do Meio, in the South of Pará State. The discussion focused on three products: natural rubber, Brazil nut and babassu. It deals with subsidy, financing of stock building, commercialization of the products through institutional markets. Even the instrument that allows producers to access the policies – the DAP – is analyzed. The information presented and analyzed has its origins in the experience of technicians from a non-governmental organization implementing and running the Canteen Network for over 6 years. The discussion points out that, due to the specificities of traditional peoples and communities, till now the policies have not worked satisfactorily. At the end a series of recommendations are made to better adapt the existing policies to the reality of forest peoples, among them the need for a direct and permanent dialogue between the producer base with their supporting partners, and the policy makers and implementers at different levels. | pt_BR |
ipea.researchfields | Sustentabilidade Ambiental | pt_BR |
ipea.classification | Desenvolvimento Regional | pt_BR |
ipea.classification | Economia. Desenvolvimento Econômico | pt_BR |
ipea.classification | Meio Ambiente. Recursos Naturais | pt_BR |
Appears in Collections: | Desenvolvimento Regional: Artigos Economia. Desenvolvimento Econômico: Artigos Meio Ambiente. Recursos Naturais: Artigos |
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