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Title: | Federalismo e policy arenas : uma análise a partir da atuação dos consórcios no Brasil |
Other Titles: | Federalism and policy arenas : an analysis from the performance of consortias in Brazil Federalismo y policy arenas: un análisis del desempeño de los consorcios en Brasil Fédéralisme et policy arenas: une analyse de la performance des consortiums au Brésil |
Authors: | Lui, Lizandro Schabbach, Letícia Maria |
Abstract: | Este artigo investiga o estabelecimento de convênios entre os consórcios públicos intermunicipais e a União à luz dos debates sobre cooperação interfederativa e policy arenas. Para isso, analisou-se o conteúdo dos convênios celebrados entre os consórcios e a União nas áreas de meio ambiente, resíduos sólidos, saneamento básico, desenvolvimento rural e agricultura, disponíveis no Portal da Transparência da União, no período de 1996 a 2016. Procurou-se identificar as principais áreas de atuação dos consórcios, o tipo de atividades que realizam, e dar ênfase para as estruturas de regulação existentes em cada área de políticas públicas. Identificou-se que os consórcios se apresentam como importantes instâncias de articulação entre os entes federados e que essas organizações buscam se inserir nas policy arenas de distintas políticas públicas. Por fim, argumenta-se que a atuação dos consórcios tem como objetivo atenuar os efeitos negativos que o federalismo brasileiro provoca nos municípios. |
metadata.dc.relation.references: | https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10445 |
metadata.dc.rights.holder: | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) |
metadata.dc.rights.license: | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. |
metadata.dc.type: | Planejamento e Políticas Públicas (PPP) - Artigos |
Appears in Collections: | Administração Pública. Governo. Estado: Artigos |
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