Função de reação fiscal não linear : limite da dívida, espaço fiscal e sustentabilidade da dívida para as unidades federativas brasileiras

Abstract

Este estudo estima o limite da dívida e o espaço fiscal das Unidades Federativas (UFs) brasileiras, para além do qual, sem mudanças corretivas, a dívida será considerada insustentável. Para isso, dados em painel do período 2000-2016 são utilizados em uma função de reação fiscal que permite fadiga fiscal. Os limites das dívidas das UFs são bastante heterogêneos, variando entre 0,00% e 23,61%, com uma média de 5,46% dos respectivos produtos internos brutos (PIBs). Os resultados mostram que dezoito das 27 UFs apresentam um hiato fiscal, com destaque negativo para os estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo, onde seus estoques de dívida/PIB estão 21,37%, 20,87%, 16,29% e 13,40%, respectivamente, além do nível de dívida máximo.