Publicação: Entre o urbano e o regional : as metrópoles e os fundos constitucionais de financiamento
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Resumo
O texto examina a operacionalização dos Fundos Constitucionais de Financiamento (FCFs) ao longo de mais de trinta anos, em um contexto de intensas mudanças na dinâmica regional e urbana brasileira entre 1990 e 2020. Enquanto as metrópoles experimentam uma estagnação persistente, o debate sobre cidades médias, redes urbanas e policentrismo urbano ganha centralidade. O texto investiga como as metrópoles estão representadas nos normativos relacionados aos FCFs e sua relação com a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Além disso, analisa o volume de contratação dos FCFs nas metrópoles em relação ao total e seu direcionamento para o setor produtivo, explorando dados de recursos contratados em municípios metropolitanos em 2022.
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PORTUGAL, Rodrigo. Entre o urbano e o regional: as metrópoles e os fundos constitucionais de financiamento. In: COSTA, Marco Aurélio (Org.). 50 Anos de regiões metropolitanas no Brasil e a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: no cenário de adaptação das cidades às mudanças climáticas e à transição digital. Brasília, DF: Ipea, 2024. p. 209-222. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/978-65-5635-068-4/capitulo11
