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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/13719
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Viana, João Paulo | - |
dc.coverage.spatial | Brasil | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2024-05-06T17:46:39Z | - |
dc.date.available | 2024-05-06T17:46:39Z | - |
dc.date.issued | 2024-04 | - |
dc.identifier.citation | VIANA, João Paulo. Gastos ambientais do governo federal : aperfeiçoamentos metodológicos, atualização para o período Bolsonaro e avaliação da atuação governamental, em especial no combate ao desmatamento na amazônia – a passagem da boiada. Rio de Janeiro: Ipea, abr. 2024. 117 p. : il. (Texto para Discussão, n. 2984). DOI: http://dx.doi.org/10.38116/td2984-port | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/13719 | - |
dc.description.abstract | Este estudo analisa os gastos ambientais do governo federal entre 2001 e 2022 por meio da aplicação da Classificação de Atividades Ambientais (Classification of Environmental Activities – CEA) da Organização das Nações Unidas (ONU) às ações orçamentarias. Além disso, é realizada uma análise qualitativa e comparativa dos gastos e resultados alcançados no controle do desmatamento e queimadas na Amazônia entre o período Bolsonaro e governos anteriores, em face a mudanças deletérias introduzidas nas políticas ambientais durante sua gestão. O governo federal gastou em meio ambiente uma média de R$ 7,99 bilhões ao ano (a.a.) entre 2001 e 2022, o que corresponde ao total de R$ 175,75 bilhões ao longo de 22 anos. Os gastos ambientais representaram, em média, 0,11% do produto interno bruto (PIB) e 0,26% do gasto total do governo federal por ano. Em valores absolutos, o gasto total do governo no quadriênio correspondente ao governo Bolsonaro foi de R$ 33,28 bilhões, ligeiramente inferior ao gasto no quadriênio imediatamente anterior, o governo Dilma/Temer (R$ 33,31 bilhões). Ou seja, do ponto de vista global, os gastos ambientais ficaram estáveis no governo Bolsonaro. Como na pesquisa anterior, os maiores gastos ocorreram em três temas: o manejo de recursos aquáticos (R$ 50,17 bilhões), em especial com o pagamento do seguro defeso ao pescador artesanal; em outras atividades de proteção ambiental (R$ 44,58 bilhões), que inclui a gestão do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e instituições vinculadas; e a gestão de efluentes líquidos e águas residuais (R$ 39,23 bilhões). Se, do ponto de vista global, a tendência dos gastos ambientais foi de estabilidade, o comportamento pelo recorte temático adotado na pesquisa revela um quadro diferente, mais complexo e preocupante. Duas classes, em particular, chamam a atenção pela amplitude e implicações da redução nos gastos: a correspondente ao saneamento, que perdeu cerca de R$ 2,2 bilhões no quadriênio 2019-2022 em relação ao quadriênio 2015-2018, e a que contém os salários dos servidores, com redução de aproximadamente R$ 1,0 bilhão, o que significa perda de pessoal. Mudanças na governança orçamentária que ocorreram durante o governo Bolsonaro, com um maior protagonismo do Poder Legislativo, podem explicar os baixos valores gastos em sete das quinze classes de temas ambientais estudados. Tais valores, inferiores a R$ 20 milhões a.a., dificilmente viabilizam a implementação de políticas públicas ambientais em escala nacional. No caso dos aumentos de gastos mais expressivos, os benefícios ambientais devem ser encarados com ressalvas, como no caso do combate ao desmatamento e dos incêndios florestais, que, a despeito do maior apoio orçamentário, inclusive com grande envolvimento das Forças Armadas, não conseguiu controlar adequadamente esses fenômenos. A inversão da tendência de incremento contínuo na taxa de desmatamento medida pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) no último ano da gestão Bolsonaro pode ser reflexo da mudança da governança da estrutura de combate ao desmatamento iniciada em 2021, com a desmobilização das Forças Armadas dessa tarefa, que passou a ser coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A correlação inversa entre gasto e taxa de desmatamento encontrada na pesquisa indica que o apoio orçamentário é essencial para o controle de fenômenos como incêndios florestais e desmatamento, mas a existência de uma política pública bem estruturada e articulação institucional são requisitos necessários para o sucesso da atuação do governo. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.title | Gastos ambientais do governo federal : aperfeiçoamentos metodológicos, atualização para o período Bolsonaro e avaliação da atuação governamental, em especial no combate ao desmatamento na Amazônia – a passagem da boiada | pt_BR |
dc.title.alternative | Texto para discussão (TD) 2984 : Gastos ambientais do governo federal : aperfeiçoamentos metodológicos, atualização para o período Bolsonaro e avaliação da atuação governamental, em especial no combate ao desmatamento na Amazônia – a passagem da boiada | pt_BR |
dc.type | Texto para Discussão (TD) | pt_BR |
dc.rights.holder | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.source.urlsource | http://www.ipea.gov.br | pt_BR |
dc.location.country | BR | pt_BR |
dc.description.physical | 117 p. : il. | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Meio Ambiente. Recursos Naturais::Ecologia::Meio Ambiente e Ecossistemas | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Níveis de Governo::Governo Regional | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Agricultura::Florestas::Utilização das Florestas::Desmatamento | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Estado::Relações Governo Forças Armadas | pt_BR |
dc.rights.license | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. | pt_BR |
dc.subject.keyword | Governo federal | pt_BR |
dc.subject.keyword | Gastos ambientais | pt_BR |
dc.subject.keyword | Estatísticas ambientais | pt_BR |
dc.subject.keyword | Orçamento público | pt_BR |
dc.subject.keyword | Desmatamento | pt_BR |
dc.subject.keyword | Classificação de Atividades Ambientais | pt_BR |
dc.subject.keyword | Governo Bolsonaro | pt_BR |
dc.subject.keyword | Forças Armadas | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Série monográfica: Texto para discussão ; 2984 | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Possui referências bibliográficas | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Possui apêndice | pt_BR |
ipea.access.type | Acesso Aberto | pt_BR |
ipea.rights.type | Licença Comum | pt_BR |
ipea.englishdescription.abstract | This study analyzes the federal government's environmental expenditures between 2001 and 2022 by applying the United Nations (UN) Classification of Environmental Activities (CEA) to budgetary actions. In addition, a qualitative and comparative analysis is carried out of expenditures and results achieved in controlling deforestation and burning in the Amazon between the Bolsonaro period and previous governments, in the face of deleterious changes introduced in environmental policies during his administration. The federal government spent an average of BRL 7.99 billion/year on the environment between 2001 and 2022, which corresponds to a total of BRL 175.75 billion over 22 years. Environmental spending represented, on average, 0.11% of gross domestic product (GDP)/year and 0.26% of total federal government spending/year. In absolute values, total government spending in the four-year period corresponding to the Bolsonaro administration was BRL 33.28 billion, slightly lower than spending in the immediately previous four-year period, the Dilma/Temer administration (BRL 33.31 billion). That is, from a global point of view, environmental spending was stable in the Bolsonaro government. As in the previous research, the highest expenses occurred in three themes: the management of aquatic resources (BRL 50.17 billion), especially with the payment of closed season insurance for artisanal fishermen, in other environmental protection activities (BRL 44.58 billion), which includes the management and administrative costs of the Ministry of the Environment and related institutions, and the management of liquid effluents and wastewater (BRL 39.23 billion). If, from a global perspective, the trend of environmental spending was one of stability, the behavior by the thematic approach adopted in the research reveals a different, more complex and worrying picture. Two classes, in particular, draw attention due to the magnitude and implications of the reduction in expenses, that corresponding to sanitation, which lost about BRL 2.2 billion in the 2019-2022 quadrennium compared to the 2015-2018 quadrennium, and the class that contains the salaries of civil servants, with a reduction of approximately BRL 1.0 billion, which indicates personnel loss. Changes in budgetary governance that occurred during the Bolsonaro government, with a greater role for the Legislative Branch, may explain the low amounts spent on seven of the fifteen classes of environmental themes studied. Such amounts, less than BRL 20 million a year, hardly make the implementation of environmental public policies on a national scale possible. In the case of more expressive increases in expenses, the environmental benefits must be viewed with reservations, as in the case of fighting deforestation and forest fires, which, despite greater budgetary support, including the great involvement of the Armed Forces, failed to adequately control these phenomena. The reversal of the trend of continuous increase in the deforestation rate measured by the National Institute for Space Research (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – Inpe) in the last year of the Bolsonaro administration may reflect the change in governance of the structure to fight deforestation that began in 2021, with the demobilization of the Armed Forces from this task, which became coordinated by the Ministry of Justice and Public Security (Ministério de Justiça e Segurança Pública – MJSP). The controlling phenomena such as forest fires and deforestation, but the existence of a well-structured public policy and institutional articulation are essential requirements for the success of government intervention. | pt_BR |
ipea.researchfields | N/A | pt_BR |
ipea.classification | Meio Ambiente. Recursos Naturais | pt_BR |
Appears in Collections: | Meio Ambiente. Recursos Naturais: Livros |
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