Focalização e cobertura do Programa Bolsa Família: qual o significado dos 11 milhões de famílias?

Abstract

Em 2006, o Programa Bolsa Família (PBF) atingiu a sua plena expansão, pretendendo cobrir 11 milhões de famílias, que era a meta de cobertura previamente estabelecida e foi mantida até o ano de 2009. Este trabalho visa avaliar se o aumento na cobertura do programa provocou uma deterioração na sua focalização/progressividade e se esta meta de fato leva à cobertura completa do público-alvo do PBF. Nossos resultados demonstram que o aumento da cobertura foi acompanhado por uma pequena redução na progressividade da transferência. Contudo, não encontramos evidência de que a expansão do programa nas unidades da federação em si causou piora na focalização. Além disso, a meta de 11 milhões não cobre todo o público-alvo devido aos inevitáveis erros de focalização e ao tamanho do programa. Levando em conta esses erros, estimamos que, para cobrir toda ou quase toda a população-alvo, o programa deveria expandir-se até alcançar 15 milhões de benefícios. Mostramos, ainda, que parte do erro de inclusão observado no programa pode ser explicado pela volatilidade da renda das famílias mais pobres. Isso faz com que o público-alvo real do PBF (aquele que está ou estará abaixo da linha de R$ 120) seja consideravelmente maior que o que seria calculado por meio de uma estimação transversal da distribuição de renda em um dado momento.