O benefício infantil universal: uma proposta de unificação do apoio monetário à infância

Abstract

Neste texto, examinamos o atual arranjo de benefícios monetários para crianças com 15 anos ou menos, que é composto no Brasil pelo benefício variável do Programa Bolsa Família, pelo salário-família e pela dedução para dependente menor de 16 anos no pagamento do Imposto de Renda Pessoa Física. Cada um destes é analisado do ponto de vista do valor do benefício, sua cobertura, sua focalização e seu custo fiscal. Concluímos que o sistema atual é fragmentado, sem coordenação entre benefícios que são parcialmente superpostos, exclui quase um terço das crianças e transfere valores maiores para crianças mais ricas. Propomos substituir o atual sistema por um único Benefício Infantil Universal. Com os recursos gastos no sistema atual seria possível outorgar um benefício de R$ 14,62 para todas as crianças com menos de 16 anos no Brasil. A complementação orçamentária para que este valor chegue a R$ 25,00, o que não deixaria nenhuma criança pobre com menos renda que no sistema atual, seria de R$ 6,4 bilhões, o que equivale a 0,2% do produto interno bruto (PIB) de 2009.