Análise do efeito distributivo da precificação de carbono no Brasil

Abstract

Este estudo tem como objetivo analisar os efeitos distributivos de uma precificação de carbono no Brasil. O assunto tem ganhado importância com iniciativas como o projeto PMR Brasil e a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), mas as discussões têm se limitado às possíveis perdas de competitividade dos produtos nacionais. Assim, foram analisados cenários construídos a partir de um modelo de equilíbrio geral computável (EGC) para avaliar os impactos de diferentes formas de taxação. Os resultados mostraram que mecanismos que considerem impostos sem distinção entre setores mais ou menos emissores têm impactos menores sobre a distribuição de renda. De qualquer forma, são necessárias medidas de compensação para atenuar, ainda, os efeitos sobre as classes de renda mais baixas.