Planejamento, instrumentos e resultados: avaliação da compatibilidade de políticas para o desenvolvimento do Nordeste

Abstract

Este estudo propõe um enfoque distintivo na análise sobre o Nordeste, dando centralidade aos instrumentos capazes de modificar a realidade regional. A política de desenvolvimento ocorre através de mecanismos de ação pública e (ou) privada capazes de gerar resultados efetivos para uma dinâmica própria regional em termos de produção, emprego e renda. O desafio está na identificação do "meio" que se considera mais efetivo no tripé do planejamento estratégico: diagnóstico, instrumento e objetivo. A meta principal dessa abordagem é a de buscar compatibilizar planejamento e orçamento; é possível gastar mais (em prioridades) ou menos (onde haja desperdício) mantendo o equilíbrio orçamentário, com a coordenação de instrumentos e a focalização territorial-setorial. Precisa-se apenas rediscutir a forma como as decisões públicas são tomadas ("escolha social"), o orçamento construído, a receita "dividida" e os mecanismos e instrumentos definidos, se compatíveis ou não com a solução dos problemas fundamentais e o alcance dos objetivos relevantes.