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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/14279
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Title: | Cidades e saneamento básico : políticas, instrumentos e desafios à gestão integrada |
Authors: | Santos, Gesmar Rosa dos Mendes, Alesi Teixeira |
Abstract: | Este texto analisa o saneamento básico no contexto de outras políticas públicas relacionadas ao espaço urbano no Brasil, buscando conectá-lo com questões que ocorrem também fora das cidades. Discute o conjunto de interfaces, avanços e lacunas no marco legal, com destaque para os instrumentos e ferramentas no âmbito dos municípios, estados e União que possibilitam as necessárias medidas de integração das diversas políticas e instrumentos. Aponta que, embora apresente avanços regulatórios, as mudanças promovidas pela Lei nº 14.026/2020 têm foco excessivo em aumentar a participação privada e impor condicionantes aos municípios, sem avançar na integração do setor a outras políticas. |
metadata.dc.relation.references: | https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/13772 |
metadata.dc.rights.holder: | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) |
metadata.dc.rights.license: | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. |
metadata.dc.type: | Capítulo de Livro |
Appears in Collections: | Saneamento: Capítulos de Livros |
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