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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/14352
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A_Descentralizacao_no_setor_educação.pdf | 596.46 kB | Adobe PDF | View/Open |
Title: | A Descentralização no setor educação : tópicos para um debate |
Authors: | Amaral Sobrinho, José |
Abstract: | A educação no Brasil é altamente descentralizada, com a União, Estados, Distrito Federal e Municípios organizando seus próprios sistemas de ensino. Em 1990, a participação da União no ensino pré-escolar e fundamental era mínima, enquanto os Estados e Municípios tinham maior participação. A educação é financiada por diferentes fontes, incluindo impostos e a contribuição do salário-educação. O documento discute desafios como a falta de clareza nas funções de cada esfera de governo e propõe maior clareza no papel do Ministério da Educação e melhor capacitação institucional dos municípios. |
metadata.dc.relation.references: | https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/14348 |
metadata.dc.rights.holder: | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) |
metadata.dc.rights.license: | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. |
metadata.dc.type: | Capítulo de Livro |
Appears in Collections: | Educação: Capítulos de Livros |
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