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| File | Description | Size | Format | |
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| Cap16_Adequacoes_e_solucoes.pdf | 9.47 MB | Adobe PDF |  View/Open |
| Title: | Adequações e soluções no financiamento para o desenvolvimento urbano-metropolitano da região metropolitana da grande São Luís |
| Authors: | Carvalho, Mônica Teixeira Brandão, Lena Carolina A. F. R. Telles, Elizabeth C. de Oliveira |
| Abstract: | Este capítulo tem como objetivo identificar e caracterizar o atual arranjo da gestão metropolitana da Grande São Luís, que se diferencia do que se vislumbrava há cinco anos com a Lei Complementar Estadual (LCE) nº 69/2003, em um cenário em que existia um arranjo institucional insuficiente para atender às demandas desse espaço. Atualmente, a questão metropolitana tem obtido outro olhar na dinâmica dos poderes Executivo e Legislativo, ganhando um novo “fôlego” a partir da promulgação da LCE nº 174, de 25 de maio de 2015, que revogou as LCEs nº 38, de 12 de janeiro de 1998, nº 69, de 23 de dezembro de 2003, nº 153, de 10 de abril de 2013 e nº 161, de 3 de dezembro de 2013. |
| metadata.dc.relation.references: | https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10947 |
| metadata.dc.rights.holder: | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) |
| metadata.dc.rights.license: | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. |
| metadata.dc.type: | Capítulo de Livro |
| Appears in Collections: | Administração Pública. Governo. Estado: Capítulos de Livros Desenvolvimento Regional: Capítulos de Livros |
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