The Impact of Bolsa Família on Women’s Decision-Making Power

Abstract

In many conditional cash transfer (CCT) programmes worldwide—including Brazil’s Bolsa Família—cash transfers are preferentially made to women. This feature was motivated by earlier research showing that greater control over resources among women is linked to an increase in their decision-making power and improved outcomes among children (e.g. Quisumbing, 2003). However, there is little quantitative evidence demonstrating that CCT programmes with female beneficiaries trigger increases in women’s decision-making power.

Em muitos Programas de Transferência Condicionada (PTCs) de renda no mundo – inclusive no Programa Bolsa Família (PBF) do Brasil – as transferências de renda são destinadas, preferencialmente, às mulheres. Esta característica foi motivada por pesquisas anteriores, que demonstraram que um controle maior dos recursos por parte das mulheres está associado a um aumento de seu poder de decisão e a maiores investimentos no capital humano e bem-estar das crianças (Quisumbing, 2003). No entanto, há poucas evidências quantitativas identificando que os PTCs com mulheres beneficiárias aumentam o poder de decisão das mulheres. Pesquisas anteriores não chegaram a um consenso sobre a questão. Além disso, elas tomam como base, em grande parte, o PTC, PROGRESA, do México, em sua primeira fase, exclusivamente implementado em áreas rurais, limitando muito a visão de como tais impactos podem ser diferentes em contextos distintos. Também é importante ressaltar que a transferência de renda para as mulheres não garante que o controle dos recursos por elas vá aumentar. Por exemplo, os cônjuges das mulheres – ou outros membros da família – podem assumir o controle dos recursos, uma vez que tais recursos sejam transferidos para eles. Portanto, são necessárias evidências empíricas para avaliar se os PTCs podem ser eficazes no aumento do poder de decisão das mulheres – e em que circunstâncias isto ocorre. Dados a crescente popularidade dos PTCs e o grande interesse em ampliar o empoderamento das mulheres no mundo inteiro, a questão vem se tornando cada vez mais atraente.