Benefiting Without Receiving Money? Externalities of Conditional Cash Transfer Programmes on Schooling, Health and the Village Economy

Abstract

Although cash transfer programmes have been implemented and evaluated for more almost a decade, very little is known about how they affect households that are located in communities where the programme is implemented but that are not officially registered for the programme (either because they are ineligible or are unwilling to participate). The vast majority of evaluations focus on households that are officially registered. Cash transfer programmes, however, are likely to affect all households living in a community, even those that are not participating.

Embora os programas de transferência de renda já venham sendo implementados e avaliados há quase uma década, muito pouco se sabe sobre como eles afetam as famílias localizadas em comunidades onde o programa foi implementado, mas que não são oficialmente registradas no programa (porque não são elegíveis ou porque não estão dispostas a participar). A grande maioria das avaliações tem foco nas famílias oficialmente registradas. Os programas de transferência de renda, no entanto, podem afetar todas as famílias que vivem em uma comunidade, mesmo aquelas que não participam deles. Por que devemos nos preocupar com as famílias não-participantes? Em muitos casos, aqueles considerados “inelegíveis” ao programa estão longe de estar o que consideraríamos “bem de vida”. Já que os orçamentos do governo e dos doadores muitas vezes só são suficientes para incluir os “mais pobres dos pobres” nos programas, algum grau de pobreza ainda persiste, entre as famílias inelegíveis para o programa (Lehmann, 2009a). Se um programa de transferência de renda exerce grandes efeitos colaterais positivos sobre as famílias não-participantes do programa, então as avaliações centradas unicamente nos participantes do programa subestimam o impacto global exercido sobre a pobreza. (...)