A evolução da carga tributária bruta brasileira no período 1995-2007: tamanho, composição e especificações econométricas agregadas

Abstract

Este trabalho discute a evolução dinâmica do tamanho e da composição da carga tributária bruta brasileira (CTBB) no período 1995-2007 e apresenta várias especificações econométricas (lineares e não-lineares) para esta última variável no período em questão. Nossa principal conclusão – corroborada tanto pela análise dinâmica da composição da CTBB quanto por vários dos exercícios econométricos realizados – é que o processo de elevação da CTBB no período pós-real parece ter tido dois “momentos” básicos, quais sejam: i) um primeiro momento no período (1998-2003), onde a elevação da CTBB se deu por meio de uma tributação mais pesada sobre as empresas estatais e da criação de novos impostos e/ou a majoração das alíquotas de impostos existentes; e ii) um segundo momento no período 2004-2007 onde a elevação da CTBB parece estar relacionada a um aumento da lucratividade das empresas e da formalização da economia (e do mercado de trabalho, em particular) associados a um novo (e ainda pouco compreendido) ciclo de crescimento econômico.