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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/1577Full metadata record
| DC Field | Value | Language |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Garcia, Leila Posenato | - |
| dc.contributor.author | Magalhães, Luís Carlos Garcia de | - |
| dc.contributor.author | Áurea, Adriana Pacheco | - |
| dc.contributor.author | Santos, Carolina Fernandes dos | - |
| dc.contributor.author | Almeida, Raquel Filgueiras de | - |
| dc.coverage.spatial | Brasil | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2013-08-06T19:26:33Z | - |
| dc.date.available | 2013-08-06T19:26:33Z | - |
| dc.date.issued | 2011-04 | - |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/1577 | - |
| dc.description.abstract | A Organização Mundial da Saúde (OMS) e a organização Médicos Sem Fronteiras propuseram recentemente a denominação “doenças negligenciadas”, referindo-se àquelas enfermidades, geralmente transmissíveis, que apresentam maior ocorrência nos países em desenvolvimento, e “mais negligenciadas”, exclusivas dos países em desenvolvimento. Leishmanioses, doença de Chagas (DC), tracoma, hanseníase e malária, além de diversas parasitoses, são apenas alguns exemplos de doenças negligenciadas. Dada a importância do combate a estas como ferramenta promotora do desenvolvimento socioeconômico, e com o intuito de subsidiar a discussão sobre a política de pesquisa e desenvolvimento (P&D) de medicamentos no Brasil, o presente estudo avalia a situação epidemiológica das doenças negligenciadas com maior ocorrência no Brasil. Analisa também os gastos do governo federal com medicamentos para o tratamento dessas morbidades, identificando os fármacos, formas farmacêuticas e seus respectivos custos, no período 2005-2008. Nesse sentido, observa-se que, apesar da elevada ocorrência das doenças negligenciadas no Brasil, os gastos do Ministério da Saúde (MS) com medicamentos para os programas de assistência farmacêutica das doenças negligenciadas são pequenos em relação ao gasto com outros programas, como o da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS), por exemplo. Acredita-se que isso reflita a inexistência de medicamentos novos para o tratamento das doenças negligenciadas que seriam, portanto, sujeitos à proteção patentária e, consequentemente, mais caros. Por outro lado, o Brasil é um dos países em desenvolvimento que mais investe recursos em estudos de novas formas de tratamento para as doenças negligenciadas. Da mesma forma como é feito em outros países, poderiam ser propostas parcerias público-privadas (PPPs) para P&D na área de doenças negligenciadas no Brasil, uma vez que o país é diretamente interessado nos possíveis produtos dessas parcerias e possui capacidade técnica para isso. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
| dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
| dc.title | Epidemiologia das doenças negligenciadas no Brasil e gastos federais com medicamentos | pt_BR |
| dc.title.alternative | Texto para Discussão (TD) 1607: Epidemiologia das doenças negligenciadas no Brasil e gastos federais com medicamentos | pt_BR |
| dc.type | Texto para Discussão (TD) | pt_BR |
| dc.rights.holder | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
| dc.source.urlsource | http://www.ipea.gov.br | pt_BR |
| dc.location.country | BR | pt_BR |
| dc.description.physical | 62 p. : il. | pt_BR |
| dc.rights.license | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Gastos com medicamentos | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Medicamentos | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Epidemiologia | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Doenças negligenciadas | pt_BR |
| ipea.description.objective | Avaliar a situação epidemiológica das doenças negligenciadas com maior ocorrência no Brasil; e analisar os gastos do governo federal com medicamentos para o tratamento dessas morbidades, identificando-se os fármacos, as formas farmacêuticas e seus respectivos custos, no período 2005-2008, com o intuito de subsidiar a discussão sobre a política de P&D de medicamentos no Brasil, relacionada ao uso do poder de compra do governo na área da saúde. | pt_BR |
| ipea.description.methodology | As doenças negligenciadas abordadas no presente estudo foram selecionadas tomando em conta os seguintes critérios: disponibilidade de dados coletados de maneira sistemática e em nível nacional e relevâncias epidemiológica e econômica. O critério de relevância epidemiológica foi abordado por meio de revisão da literatura e consulta a relatórios do MS. Por intermédio desse critério, foram selecionadas morbidades com grande relevância epidemiológica, ou seja, que ocorrem na população brasileira com frequência importante. Foram realizadas análises epidemiológicas preliminares, por meio de consultas ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), deste ministério, que, além de contribuírem para avaliar o critério de relevância epidemiológica, permitiram avaliar a disponibilidade de dados coletados de maneira sistemática e em nível nacional. A relevância econômica foi abordada por meio de análise dos gastos federais com medicamentos (IPEA, [s.d.]). A partir dessa análise, foram identificados a lista de medicamentos com maior peso nos gastos do governo federal e os agravos responsáveis pela necessidade de tratamento com esses medicamentos. Após a aplicação desses critérios, as seguintes doenças negligenciadas foram selecionadas para o presente estudo: tuberculose, malária, hanseníase, leishmanioses e doença de Chagas.Os dados relativos aos números de casos de doenças notificados a cada ano foram obtidos a partir do Sinan, por meio de sua interface Sinan Web. Os dados deste sistema, quando pertinentes, foram complementados com informações disponibilizadas pelo Departamento de Vigilância Epidemiológica (DEVEP), da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do MS.Os dados relativos aos números de casos de malária foram obtidos a partir do Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Malária (SIVEP-Malária) e complementados com dados fornecidos pela SVS/MS. As informações concernentes aos óbitos atribuídos às morbidades em questão foram obtidas a partir do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), gerenciado pelo Departamento de Análise da Situação de Saúde (Dasis), da SVS/MS. O denominador utilizado para o cálculo dos coeficientes de incidência e mortalidade foi a base populacional fornecida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), obtido a partir do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus).Foram analisadas as quantidades adquiridas, as formas de aquisição e os preços pagos para todos os medicamentos constantes dos programas de assistência farmacêutica para as doenças negligenciadas selecionadas, que foram adquiridos pelo MS, de 2004 a 2008. Os medicamentos dos programas da assistência farmacêutica foram identificados a partir das portarias e da legislação da saúde.Foram selecionados, para a presente análise, apenas os medicamentos constantes nas listas de medicamentos do componente estratégico da assistência farmacêutica, por princípio ativo, concentração e forma farmacêutica, que fazem parte dos protocolos de tratamento da tuberculose – incluindo tuberculose multidrogas-resistente (MDR) –, malária, hanseníase, leishmanioses e doença de Chagas.Os dados foram obtidos a partir do banco de dados do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), o Data Warehouse (DW), que armazena todas as informações referentes às aquisições realizadas pelo governo federal por meio dos sistemas do Sistema de Administração de Serviços Gerais (SIASG). Esse sistema contém informações referentes aos processos de compra, tais como órgão comprador, modalidade da compra, vencedor da licitação, preço pago pelo item, quantidade adquirida do item, número do empenho etc. Ou seja, todas as informações do processo de aquisição, desde a publicação do processo até o empenho.As informações do SIASG foram extraídas por meio do software MicroStrategy, que é a ferramenta de acesso ao Data Warehouse do Serpro. A extração dos dados foi trabalhada em duas etapas. Na primeira, a classe referente aos medicamentos (6505) foi agregada segundo o órgão superior de compra para se obter o gasto total do governo federal com medicamentos. A segunda etapa extraiu, a partir da seleção dos medicamentos dos programas de saúde, somente os itens adquiridos pelo MS. Essa extração gerou as informações para a consolidação do gasto de medicamentos por programa da assistência farmacêutica na esfera federal.Além das aquisições feitas por meio de licitações e registradas no SIASG, o MS também compra medicamentos por meio de convênios firmados com laboratórios oficiais. Os repasses referentes a esses convênios não constam da base de dados de compras deste sistema. Para compor o gasto total da assistência farmacêutica, esses repasses feitos para os laboratórios oficiais foram agregados aos valores obtidos a partir do SIASG. Os valores dos repasses para tais convênios foram informados pelo Departamento de Economia da Saúde e Desenvolvimento (DESD), do MS. | pt_BR |
| ipea.description.additionalinformation | Série monográfica: Texto para Discussão ; 1607 | pt_BR |
| ipea.description.additionalinformation | Referências Bibliográficas: inclui referências bibliográficas | pt_BR |
| ipea.description.additionalinformation | Conteúdo: possui anexo | pt_BR |
| ipea.access.type | Acesso Aberto | pt_BR |
| ipea.rights.type | Licença Comum | pt_BR |
| ipea.englishdescription.abstract | The World Health Organization (WHO) and Medecins Sans Frontieres recently have proposed the term “neglected diseases”, referring to those that have a higher occurrence in the developing countries and “most neglected,” exclusive of developing countries. Leishmaniasis, Chagas disease, trachoma, leprosy, malaria, and various parasites are just some examples of neglected diseases. Given the importance of combating these diseases as a tool on promotion of social and economic development, and in order to support the discussion of the policy on Research and Development (R&D) of medicines in Brazil, this study evaluates the epidemiological situation of neglected diseases with higher prevalence in Brazil. It also analyzes the federal government spending on medicines to treat those diseases, identifying the drugs, dosage forms and their respective costs in the period 2005 to 2008. In this sense, it is observed that despite the high incidence of neglected diseases in Brazil, spending of the Ministry of Health on medicines for the pharmaceutical assistance programs for neglected diseases is scarce if compared to spending on other programs, such as AIDS, for example. It is believed that it reflects the lack of new drugs for the treatment of neglected diseases, that would be, therefore, subject to patent protection, and, consequently, more expensive. On the other hand, Brazil is one of the developing countries that invests more on research of new treatments for neglected diseases. As it has been done on other countries, it could be proposed Public Private Partnerships (PPPs) for R&D on neglected diseases in Brazil, once this country is directly interested in the possible products of such partnerships and has the technical capability to do so. | pt_BR |
| ipea.researchfields | N/A | pt_BR |
| ipea.classification | Saúde | pt_BR |
| Appears in Collections: | Saúde: Livros | |
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