Please use this identifier to cite or link to this item:
https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/16194Full metadata record
| DC Field | Value | Language |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Silveira, Fernando Gaiger | - |
| dc.contributor.author | Passos, Luana | - |
| dc.contributor.author | Fernandes, Rodrigo Cardoso | - |
| dc.date.accessioned | 2024-11-18T18:04:49Z | - |
| dc.date.available | 2024-11-18T18:04:49Z | - |
| dc.date.issued | 2024-04 | - |
| dc.identifier.citation | SILVEIRA, Fernando Gaiger; PASSOS, Luana; FERNANDES, Rodrigo Cardoso. Benefícios fiscais do imposto sobre a renda das pessoas físicas e seus impactos redistributivos. Pesquisa e Planejamento Econômico, Brasília, v. 54, n. 01, p. 9-36, abr., 2024. DOI: https://dx.doi.org/10.38116/ppe54n1art1 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/16194 | - |
| dc.description.abstract | O objetivo deste trabalho é analisar os impactos distributivos de algumas rendas isentas e deduções no Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Para tanto, criou-se uma base de dados por meio de metodologia de associação da Pesquisa de Orçamentos Familiares, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (POF/IBGE), relativa ao período 2008-2009, com informações da Receita Federal do Brasil (RFB) para o ano-base 2008. A metodologia foi identificar os favorecidos pelos benefícios tributários e os gastos decorrentes, para, então, fazer um contrafactual do impacto no Gini da ausência desses benefícios. Os achados apontam benefícios fiscais altamente concentrados no topo (isenção de lucros e dividendos e das pensões aos portadores de doenças crônicas), intermediários (deduções com gastos em saúde) e menos concentrados (parcela isenta para as aposentadorias e pensões e deduções com gastos em educação). A extinção dos benefícios fiscais aumentaria o poder de redução do Gini via IRPF em 3,30% (educação) e 9,92% (saúde), com notável impacto de 55% para a implementação da tributação progressiva dos lucros e dividendos. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
| dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
| dc.title | Benefícios fiscais do imposto sobre a renda das pessoas físicas e seus impactos redistributivos | pt_BR |
| dc.type | Pesquisa e Planejamento Econômico (PPE) - Artigos | pt_BR |
| dc.rights.holder | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
| dc.source.urlsource | http://ppe.ipea.gov.br/ | pt_BR |
| dc.location.country | BR | pt_BR |
| dc.description.physical | p. 9-36 : il | pt_BR |
| dc.subject.vcipea | IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Imposto de Renda | pt_BR |
| dc.subject.vcipea | IPEA::Condições Econômicas. Pesquisa Econômica. Sistemas Econômicos::Condições Econômicas::Padrão de Vida::Redistribuição da Renda | pt_BR |
| dc.rights.license | É permitida a cópia, reprodução e distribuição de textos, imagens, dados e demais arquivos, no todo ou em parte, em qualquer formato ou meio desde que sejam observadas as seguintes regras: a) O uso do material copiado se destina apenas para fins educacionais, de pesquisa, pessoal, circulação interna ou outros usos não comerciais. Reproduções para fins comerciais são proibidas; b) O material deve ser reproduzido sem sofrer qualquer alteração ou edição de conteúdo em relação ao original; e c) A reprodução deve ser acompanhada da citação da fonte, no seguinte formato: Fonte: PPE (http://ppe.ipea.gov.br). | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Isenções e deduções pessoais | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Benefícios fiscais | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Gini | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Progressividade | pt_BR |
| dc.relation.references | https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/16178 | pt_BR |
| ipea.description.additionalinformation | Artigo publicado em: Pesquisa e Planejamento Econômico (PPE): v. 54, n. 01, abr. 2024. | pt_BR |
| ipea.description.additionalinformation | Resumos em português e inglês | pt_BR |
| ipea.access.type | Acesso Aberto | pt_BR |
| ipea.rights.type | Licença Comum | pt_BR |
| ipea.englishdescription.abstract | The objective of this work is to analyze the distributed impacts of some exempt income and deductions in the Personal Income Tax (IRPF). To this end, a database using the POF 2008/09 association methodology with information from the Federal Revenue for the base year 2008 was created. The methodology was to identify those favored by the tax benefits and the resulting expenses, so as to make a counterfactual of the impact on the Gini of the absence of these benefits. The findings point to highly concentrated tax benefits at the top (an exemption from profits and dividends and pensions for people with chronic diseases), intermediaries (deductions for health expenses) and less concentrated ones (an exempt portion for pensions and pensions and deductions for education expenses). The extinction of tax benefits would increase the power to reduce Gini via IRPF by 3.30% (education), 9.92% (health) and, with a notable impact of 55% for the implementation of progressive taxation of profits and dividends. | pt_BR |
| ipea.researchfields | N/A | pt_BR |
| ipea.classification | Sistema Tributário | pt_BR |
| Appears in Collections: | Sistema Tributário: Artigos | |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| PPE_v54_n1_Artigo1_Beneficios_fiscais.pdf | 773.1 kB | Adobe PDF |  View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.