Please use this identifier to cite or link to this item:
https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/1623
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
---|---|---|
dc.contributor.author | Souza, Edgar Bastos de | - |
dc.contributor.author | Pereira, Dilma Seli Pena | - |
dc.contributor.author | Lima, Aldo Moreira | - |
dc.contributor.author | Porto, Emmanuel Cavalcante | - |
dc.coverage.spatial | Brasil | pt_BR |
dc.coverage.temporal | 1991 | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2013-08-13T18:55:57Z | - |
dc.date.available | 2013-08-13T18:55:57Z | - |
dc.date.issued | 1993-06 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/1623 | - |
dc.description.abstract | Este documento analisa as ações empreendidas pelo governo federal no campo do desenvolvimento urbano no exercício de 1991, detalhando os aspectos relativos à política urbana, habitação e saneamento básico, dando prosseguimento a estudos desta mesma natureza elaborados a partir de 1987. Com exceção do primeiro trabalho da série, relativo ao exercício de 1986, os demais foram publicados pelo IPEA e permitem avaliar a trajetória das ações federais. Quando do encerramento do presente estudo (outubro de 1992), o presidente Itamar Franco foi empossado na chefia do Poder Executivo. Ao contrário do seu antecessor, que desmontou o aparato institucional e administrativo da área, o novo governo, por meio da Medida Provisória nº 309, de 16 de outubro de 1992, prometeu outra reforma administrativa do governo federal, contemplando o desenvolvimento urbano. A reforma foi consolidada com a Lei n° 8.490/92, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos ministérios. Da nova estrutura fazem parte o Ministério da Integração Regional (MIR) e o Ministério do Bem-Estar Social (MBES). O primeiro terá como competência: a) programas e projetos de integração regional; b) desenvolvimento urbano; c) relações com estados e municípios; d) irrigação; e) defesa civil; e f) macrossaneamento. O segundo tratará de: a) assistência social; b) políticas habitacionais e de saneamento; c) radicação de populações, ocupação do território, migrações internas; e d) promoção humana. A estrutura do MIR é formada pelas seguintes secretarias: Relações com Estados e Municípios, Desenvolvimento Regional, Desenvolvimento Urbano, Defesa Civil, Irrigação e Áreas Metropolitanas. O MBES, por sua vez, compreende o Conselho Nacional de Serviço Social, a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência e as secretarias de Habitação, Saneamento e Promoção Humana. Embora seja uma das mais relevantes variáveis, esse novo arranjo institucional por si só ainda não representa garantia de mudanças significativas nas políticas federais para o setor. É preciso que haja efetiva integração entre os órgãos e a execução de ações permanentes de desenvolvimento urbano. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.title | Avaliação das políticas federais de desenvolvimento urbano, habitação e saneamento em 1991 | pt_BR |
dc.title.alternative | Texto para Discussão (TD) 304: Avaliação das políticas federais de desenvolvimento urbano, habitação e saneamento em 1991 | pt_BR |
dc.title.alternative | Evaluation of federal policies of urban development, housing and sanitation in 1991 | en |
dc.type | Texto para Discussão (TD) | pt_BR |
dc.rights.holder | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.source.urlsource | http://www.ipea.gov.br | pt_BR |
dc.location.country | BR | pt_BR |
dc.description.physical | 57 p. : il. | pt_BR |
dc.rights.license | Licença Padrão Ipea: é permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.ipea.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários os termos de uso da obra e quem é o detentor dos direitos autorais, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens estáticas e em movimento (vídeos e audiovisuais), ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, formato de distribuição e repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual. | pt_BR |
dc.subject.keyword | Políticas federais | pt_BR |
dc.subject.keyword | Desenvolvimento urbano | pt_BR |
dc.subject.keyword | Habitação | pt_BR |
dc.subject.keyword | Saneamento | pt_BR |
ipea.description.objective | Analisar as ações empreendidas pelo governo federal no campo do desenvolvimento urbano no exercício de 1991, detalhando os aspectos relativos à política urbana, habitação e saneamento básico. | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Série Monográfica: Texto para Discussão ; 304 | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Referências Bibliográficas: possui referências bibliográficas | pt_BR |
ipea.access.type | Acesso Aberto | pt_BR |
ipea.rights.type | Licença Padrão Ipea | pt_BR |
ipea.researchfields | N/A | pt_BR |
ipea.classification | Estado. Administração Publica. Governo | pt_BR |
Appears in Collections: | Administração Pública. Governo. Estado: Livros |
Files in This Item:
File | Description | Size | Format | |
---|---|---|---|---|
td_0304.pdf | 2.29 MB | Adobe PDF | ![]() View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.