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Title: Políticas de emprego, trabalho e renda no Brasil: desafios à montagem de um sistema público, integrado e participativo
Other Titles: Texto para Discussão (TD) 1237: Políticas de emprego, trabalho e renda no Brasil: desafios à montagem de um sistema público, integrado e participativo
Employment, work and income policies in Brazil: challenges to mount a public system, integrated and participatory
Authors: Cardoso Jr., José Celso Pereira
Gonzalez, Roberto Henrique Sieczkowski
Stivali, Matheus
Amorim, Brunu Marcus Ferreira
Vaz, Fábio Monteiro
Abstract: Este trabalho realiza um esforço de compreensão acerca de temas centrais ao desenvolvimento do aqui chamado Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda (SPETR) no Brasil. Para tanto, na seção 1, traz-se uma recuperação histórica não exaustiva da montagem das principais políticas federais brasileiras de emprego, trabalho e renda. Na seção 2, são revelados alguns aspectos importantes da criação e do estabelecimento do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) como principal – e quase exclusiva – fonte de financiamento daquelas políticas. Na seção 3, evidenciam-se algumas características distintivas do Conselho Deliberativo do FAT (Codefat) perante as demais políticas sociais brasileiras, com destaque para sua forma de funcionamento e para alguns aspectos concernentes ao gerenciamento dos programas sob sua alçada. Na seção 4, abordam-se aspectos da gestão pública das políticas de emprego, trabalho e renda, com ênfase para as principais características da descentralização e da participação não estatal na provisão de serviços do SPETR. Por fim, na seção 5, promove-se uma breve avaliação de desempenho (físico e financeiro) dos principais programas federais de emprego, trabalho e renda do país.
metadata.dc.rights.holder: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
metadata.dc.rights.license: É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
metadata.dc.type: Texto para Discussão (TD)
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Emprego. Trabalho: Livros



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