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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/1720
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Rezende, Fernando | - |
dc.coverage.spatial | Brasil | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2013-09-11T18:18:22Z | - |
dc.date.available | 2013-09-11T18:18:22Z | - |
dc.date.issued | 1996-01 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/1720 | - |
dc.description.abstract | A Reforma Tributária vem sendo objeto de intensos debates nos últimos anos, sem que, todavia, haja sido alcançado um consenso sobre a amplitude e a profundidade das mudanças que precisam ser efetuadas no sistema tributário brasileiro. Entender que a Reforma Tributária é um processo e não um ato isolado é o primeiro passo para superar divergências. Neste processo é preciso respeitar a história, a cultura, a realidade político-institucional e as peculiaridades da Federação brasileira. O projeto de emenda constitucional que modifica o sistema tributário brasileiro, enviado pelo Poder Executivo ao Congresso, é um marco deste processo. Ele atende a exigências do momento, promove alterações estruturais de vulto e lança as bases para futuras modificações capazes de atender às necessidades da economia, da sociedade e da Federação. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.title | O Processo da reforma tributária | pt_BR |
dc.title.alternative | Texto para Discussão (TD) 396: O processo da reforma tributária | pt_BR |
dc.title.alternative | The process of tax reform | en |
dc.type | Texto para Discussão (TD) | pt_BR |
dc.rights.holder | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.source.urlsource | http://www.ipea.gov.br | pt_BR |
dc.location.country | BR | pt_BR |
dc.description.physical | 19 p. | pt_BR |
dc.rights.license | Licença Padrão Ipea: é permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.ipea.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários os termos de uso da obra e quem é o detentor dos direitos autorais, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens estáticas e em movimento (vídeos e audiovisuais), ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, formato de distribuição e repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual. | pt_BR |
dc.subject.keyword | Reforma tributária | pt_BR |
dc.subject.keyword | Tributação do valor agregado | pt_BR |
dc.subject.keyword | Sistema Tributário | pt_BR |
ipea.description.objective | Discutir o projeto de emenda constitucional que modifica o sistema tributário brasileiro, enviado pelo Poder Executivo ao Congresso. | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Série Monográfica: Texto para Discussão ; 396 | pt_BR |
ipea.access.type | Acesso Aberto | pt_BR |
ipea.rights.type | Licença Padrão Ipea | pt_BR |
ipea.researchfields | N/A | pt_BR |
ipea.classification | Sistema Tributário | pt_BR |
Appears in Collections: | Sistema Tributário: Livros |
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