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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/1751
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Reis, Eustáquio José | - |
dc.contributor.author | Blanco, Fernando A. | - |
dc.contributor.other | Varsano, Ricardo (Colaborador) | - |
dc.contributor.other | Argolo, Carmen (Colaborador) | - |
dc.contributor.other | Magalhães, Guilherme (Colaborador) | - |
dc.contributor.other | Marinho, Bruno (Colaborador) | - |
dc.coverage.spatial | Brasil | pt_BR |
dc.coverage.temporal | 1970-1990 | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2013-09-17T18:16:25Z | - |
dc.date.available | 2013-09-17T18:16:25Z | - |
dc.date.issued | 1996-02 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/1751 | - |
dc.description.abstract | Analisa a evolução da receita tributária brasileira de 1970 a 1990, focando na distribuição "horizontal"da arrecadação segundo esferas de competência - distinta da repartição "vertical" dos recursos tributários, entre os diferentes níveis de governo. Aponta que a reforma constitucional de 1988 costuma ser duramente criticada por haver ampliado a participação dos níveis estadual e municipal nos recursos tributários sem aumento concomitante dos encargos e responsabilidade nos gastos, e que essa descentralização incompleta teria agravado o desequilíbrio fiscal do país, dificultando ainda mais a estabilização da economia. Introduz os conceitos de capacidade tributária potencial e eficácia tributária e discute a operacionalização desses conceitos. Especifica um modelo econométrico para estimação da capacidade tributária potencial. Reporta os resultados da estimação do modelo para as unidades da federação brasileira no período em foco, e conclui com a discussão das implicações de política econômica e recomendações para aprofundamentos da análise. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.title | Capacidade tributária dos estados brasileiros: 1970/90 | pt_BR |
dc.title.alternative | Texto para Discussão (TD) 404: Capacidade tributária dos estados brasileiros: 1970/90 | pt_BR |
dc.title.alternative | Tax capacity of the Brazilian states: 1970/90 | en |
dc.type | Texto para Discussão (TD) | pt_BR |
dc.rights.holder | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.source.urlsource | http://www.ipea.gov.br | pt_BR |
dc.location.country | BR | pt_BR |
dc.description.physical | 26 p. : il. | pt_BR |
dc.rights.license | Licença Padrão Ipea: é permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.ipea.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários os termos de uso da obra e quem é o detentor dos direitos autorais, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens estáticas e em movimento (vídeos e audiovisuais), ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, formato de distribuição e repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual. | pt_BR |
dc.subject.keyword | Capacidade tributária potencial | pt_BR |
dc.subject.keyword | Evolução da arrecadação tributária | pt_BR |
dc.subject.keyword | Eficácia tributária | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Série Monográfica: Texto para Discussão ; 404 | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Referências Bibliográficas: possui referências bibliográficas | pt_BR |
ipea.access.type | Acesso Aberto | pt_BR |
ipea.rights.type | Licença Padrão Ipea | pt_BR |
ipea.researchfields | N/A | pt_BR |
ipea.classification | Sistema Tributário | pt_BR |
Appears in Collections: | Sistema Tributário: Livros |
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File | Description | Size | Format | |
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td_0404.pdf | 101.92 kB | Adobe PDF | ![]() View/Open |
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