A Infra-estrutura das escolas brasileiras de ensino fundamental: um estudo com base nos censos escolares de 1997 a 2005

Abstract

Este texto usa os dados do Censo Escolar para descrever as condições de infraestrutura, tanto física como de recursos humanos, das escolas do ensino fundamental brasileiro. Investigou-se o acesso a serviços básicos como água, eletricidade e esgotamento sanitário; dependências escolares; existência de biblioteca ou sala de leitura; infraestrutura de comunicação e informação; além de formação de professores, que não é infraestrutura, mas é de importância fundamental para a qualidade do ensino. No caso das dependências escolares e das bibliotecas e salas de leitura, os autores foram forçados a construir um índice sintético que resume a grande variedade de informações disponíveis no Censo Escolar de cada ano. O primeiro resultado é que as condições materiais do ensino melhoraram muito entre 1997 e 2005, embora os resultados escolares, tanto em termos de repetência como em termos de aprendizado, não tenham mudado muito neste mesmo período. O segundo é que não há grandes diferenças de infraestrutura ou formação docente entre as escolas estaduais e privadas, embora existam grandes diferenças entre estas duas e as municipais. Este é um resultado curioso, já que não há grandes diferenças de resultado entre municipais e estaduais, mas há, sim, grandes diferenças entre estas duas e as privadas. Estes dois resultados colocam em dúvida o impacto de melhorias de infraestrutura ou de formação docente sobre os resultados escolares. O nosso último resultado vai no sentido oposto. As escolas rurais sofrem tanto com condições inaceitáveis quanto com resultados educacionais muito baixos até hoje, o que sugere que talvez uma política de melhoria de infraestrutura de escolas rurais possa ter impactos sobre repetência ou aprendizado. Finalmente, o texto aponta para a necessidade urgente de investigar, usando esta rica base de dados que são os registros administrativos, os impactos das condições materiais escolares e os resultados educacionais.