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td_0390.pdf | 6 MB | Adobe PDF | View/Open |
Title: | Federalismo e desenvolvimento regional: debates da revisão constitucional |
Other Titles: | Texto para Discussão (TD) 390: Federalismo e desenvolvimento regional: debates da revisão constitucional Federalism and regional development: discussions of constitutional revision |
Authors: | Lavinas, Lena Magina, Manoel Augusto |
Abstract: | Examina as principais propostas e a origem regional dos interesses parlamentares em jogo, por meio da leitura das 510 emendas revisoras encaminhadas para a reforma constitucional em matéria de desenvolvimento regional. Embora abortada, a perspectiva de uma revisão da Constituição suscitou mobilizações expressivas por parte dos nossos congressistas que viessem a "atualizar" a Carta instituída em 1988. |
metadata.dc.rights.holder: | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) |
metadata.dc.rights.license: | Licença Padrão Ipea: é permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.ipea.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários os termos de uso da obra e quem é o detentor dos direitos autorais, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens estáticas e em movimento (vídeos e audiovisuais), ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, formato de distribuição e repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual. |
metadata.dc.type: | Texto para Discussão (TD) |
Appears in Collections: | Desenvolvimento Regional: Livros |
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