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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/1833
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td_0406.pdf | 2.96 MB | Adobe PDF | View/Open |
Title: | O Processo de Gasto Público do Programa do Livro Didático |
Other Titles: | Texto para Discussão (TD) 406: O Processo de Gasto Público do Programa do Livro Didático The Public Expenditure Process Textbook Program |
Authors: | Castro, Jorge Abrahão de |
Abstract: | O objetivo deste trabalho é fornecer elementos para a discussão sobre o processamento da política pública de educação voltada para o livro didático pela ótica das dimensões, condicionantes e dinâmica própria do processo de gasto público, que envolveu o programa desde o início da década de 80 até o princípio dos anos 90. Pretende-se demonstrar que o processo de gasto do programa do livro didático, desenvolvido pelo MEC, sofreu influências permanentes dos processos políticos informais, que estão fora dos canais convencionais, formando-se em torno dos gastos do programa uma “trama de interesses” capaz de dominar seu desenvolvimento, canalizando, politicamente, as demandas e pressões provenientes diretamente dos principais atores públicos ou privados. |
metadata.dc.rights.holder: | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) |
metadata.dc.rights.license: | Licença Padrão Ipea: é permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.ipea.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários os termos de uso da obra e quem é o detentor dos direitos autorais, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens estáticas e em movimento (vídeos e audiovisuais), ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, formato de distribuição e repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual. |
metadata.dc.type: | Texto para Discussão (TD) |
Appears in Collections: | Administração Pública. Governo. Estado: Livros Educação: Livros |
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