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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/1839
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Varsano, Ricardo | - |
dc.coverage.spatial | Brasil | pt_BR |
dc.coverage.temporal | 1891-1995 | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2013-09-26T17:55:28Z | - |
dc.date.available | 2013-09-26T17:55:28Z | - |
dc.date.issued | 1996-01 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/1839 | - |
dc.description.abstract | Discute a evolução e mudanças do sistema tributário brasileiro desde a primeira Constituição republicana, suas motivações e relações com o ambiente econômico e político de cada época, a evolução e tendências do federalismo fiscal e os objetivos desejáveis de futuras reformas tributárias. Relata brevemente a evolução do sistema tributário brasileiro desde a Proclamação da República até a década de 60. Detém-se na análise da reforma tributária daquela década e na evolução da tributação até 1988, quando, no processo de elaboração da Constituição ora vigente, ocorreu nova reforma de monta. Esta reforma é também analisada, assim como a evolução recente do sistema tributário. E discute três temas: a) reformas versus "revolução" tributária como parte do processo de evolução do sistema; b) aspectos do federalismo fiscal brasileiro; e c) objetivos desejáveis de futuras reformas tributárias no Brasil, bem como dificuldades encontradas para atingi-los. A tese central é a de que o sistema tributário de hoje é fruto de um processo lento de evolução cuja lógica não admite descontinuidades. Argumenta que tal lógica reflete a forte resistência da sociedade a mudanças abruptas na tributação, que põem em risco o funcionamento do sistema econômico e a sobrevivência do Estado. E conclui que, por isso, as chamadas "revoluções tributárias" dificilmente serão aprovadas pelo Congresso Nacional para implementação. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.title | A evolução do sistema tributário brasileiro ao longo do século: anotações e reflexões para futuras reformas | pt_BR |
dc.title.alternative | Texto para Discussão (TD) 405: A evolução do sistema tributário brasileiro ao longo do século: anotações e reflexões para futuras reformas | pt_BR |
dc.title.alternative | The evolution of the Brazilian tax system over the century: notes and reflections for future reforms | en |
dc.type | Texto para Discussão (TD) | pt_BR |
dc.rights.holder | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.source.urlsource | http://www.ipea.gov.br | pt_BR |
dc.location.country | BR | pt_BR |
dc.description.physical | 34 p. | pt_BR |
dc.rights.license | Licença Padrão Ipea: é permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.ipea.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários os termos de uso da obra e quem é o detentor dos direitos autorais, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens estáticas e em movimento (vídeos e audiovisuais), ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, formato de distribuição e repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual. | pt_BR |
dc.subject.keyword | Sistema Tributário | pt_BR |
dc.subject.keyword | Reforma tributária | pt_BR |
dc.subject.keyword | Federalismo fiscal | pt_BR |
ipea.description.objective | Discutir a evolução do sistema tributário brasileiro desde a primeira Constituição republicana, com a intenção de retirar daí ensinamentos que possam ser úteis para futuras reformas. | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Série Monográfica: Texto para Discussão ; 405 | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Referências Bibliográficas: possui referências bibliográficas | pt_BR |
ipea.access.type | Acesso Aberto | pt_BR |
ipea.rights.type | Licença Padrão Ipea | pt_BR |
ipea.researchfields | N/A | pt_BR |
ipea.classification | Sistema Tributário | pt_BR |
Appears in Collections: | Sistema Tributário: Livros |
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td_0405.pdf | 111.6 kB | Adobe PDF | View/Open |
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