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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/1937
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Rezende, Fernando | - |
dc.coverage.spatial | Brasil | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2013-10-15T18:11:31Z | - |
dc.date.available | 2013-10-15T18:11:31Z | - |
dc.date.issued | 1996-05 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/1937 | - |
dc.description.abstract | O destaque alcançado pelo tema fez com que distintas propostas de reforma do sistema tributário brasileiro fossem apresentadas à Comissão Especial da Câmara dos Deputados encarregada da análise da matéria. Por dispositivo regimental, essas propostas foram anexadas ao Projeto de Emenda Constitucional enviado pelo Poder Executivo ao Congresso (PEC no 175/95), que está sendo apreciado na referida comissão. Nesse conjunto, incluem-se propostas radicais de mudança, que rompem totalmente com o modelo existente, e outras sugestões que trilham a rota mais prudente do aperfeiçoamento. Este texto analisa as propostas em questão, à luz de distintos aspectos a serem observados no exame das conseqüências de mudanças tributárias, chamando atenção, ao final, para a necessidade de ser adotada uma postura mais realista, a fim de evitar uma indesejável paralisia que poderá comprometer o objetivo de ir ajustando, progressivamente, o sistema tributário brasileiro às exigências do momento. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.title | Propostas de reforma do sistema tributário nacional | pt_BR |
dc.title.alternative | Texto para Discussão (TD) 420: Propostas de reforma do sistema tributário nacional | pt_BR |
dc.title.alternative | The national tax system reform proposals | en |
dc.type | Texto para Discussão (TD) | pt_BR |
dc.rights.holder | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.source.urlsource | http://www.ipea.gov.br | pt_BR |
dc.location.country | BR | pt_BR |
dc.description.physical | 30 p. | pt_BR |
dc.rights.license | Licença Padrão Ipea: é permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.ipea.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários os termos de uso da obra e quem é o detentor dos direitos autorais, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens estáticas e em movimento (vídeos e audiovisuais), ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, formato de distribuição e repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual. | pt_BR |
dc.subject.keyword | Reforma do sistema tributário brasileiro | pt_BR |
dc.subject.keyword | Mudanças tributárias | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Série Monográfica: Texto para Discussão ; 420 | pt_BR |
ipea.access.type | Acesso Aberto | pt_BR |
ipea.rights.type | Licença Padrão Ipea | pt_BR |
ipea.researchfields | N/A | pt_BR |
ipea.classification | Sistema Tributário | pt_BR |
Appears in Collections: | Sistema Tributário: Livros |
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File | Description | Size | Format | |
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