Publicação: Tributação, distribuição de renda e pobreza: uma análise dos impactos da carga tributária sobre alimentação nas grandes regiões urbanas brasileiras
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Brasil
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1995-1996
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BR
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Grau Acadêmico
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dARK
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Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
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Acesso Aberto
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Titulo alternativo
Texto para Discussão (TD) 804: Tributação, distribuição de renda e pobreza: uma análise dos impactos da carga tributária sobre alimentação nas grandes regiões urbanas brasileiras, Taxation, income distribution and poverty: an analysis of the the tax burdens' impacts on food in large Brazilian urban regions
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Resumo
O artigo apresenta uma estimativa para a carga tributária (ICMS e PIS/COFINS) incidente sobre os produtos alimentares que perfazem a chamada “cesta básica”, tendo como referência as informações da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 1995-1996 do IBGE. Pretende-se, a partir de uma análise de equilíbrio parcial, avaliar os impactos sociais e distributivos que decorreriam da eliminação desses tributos sobre a cesta. Supõe-se, para tanto, que a isenção tributária seria integralmente repassada aos preços, traduzindo-se em ganhos para os consumidores. As evidências obtidas indicam a alta regressividade da tributação indireta sobre alimentos no Brasil. A simples isenção dos alimentos pesquisados içaria da condição de pobreza e indigência um vasto contingente populacional. A principal conclusão é que, nesse terreno, a política tributária possui um alcance social bastante promissor, que ainda está por ser explorado.
Resumo traduzido
This paper aims to evaluate the tax burden which falls upon food products that constitute a basic food basket. The source of information is IBGE’s Household Budget Research (Pesquisa de Orçamentos Familiares – POF), 1995-1996. Using a partial equilibrium analysis, it intends to evaluate the social and distributive impacts that would result from the elimination of those taxes on the basket. In this sense it is supposed that the tax exemption would be fully turned into price reductions, resulting in gains for consumers. The evidence obtained points to high regressivity of indirect taxation that relies on food products in Brazil. The simple exemption of the researched products would take from the poverty and indigence condition a vast number of people. The main conclusion is that tax policy as a social instrument remains to be implemented.