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dc.contributor.authorChagas, Ana Maria de Resende-
dc.contributor.authorSilva, Frederico Augusto Barbosa da-
dc.contributor.authorCorbucci, Paulo Roberto-
dc.coverage.spatialBrasilpt_BR
dc.coverage.temporal1994-1997pt_BR
dc.date.accessioned2013-11-29T12:52:16Z-
dc.date.available2013-11-29T12:52:16Z-
dc.date.issued2001-01-
dc.identifier.urihttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2240-
dc.description.abstractEste texto é uma síntese de estudo já realizado, o qual objetivou levantar e analisar o gasto federal com crianças e adolescentes (0 a 18 anos), no período de 1994 a 1997. O gasto federal é analisado por meio de informação orçamentária, considerando-se, para tanto, os valores executados no período. O estudo utilizou duas metodologias: uma delas sob a ótica das áreas de atuação – por meio da qual são calculados índices de gasto social e a outra sob o enfoque institucional. Sob esse prisma, são considerados os seguintes ministérios: Educação, Saúde e, no âmbito da assistência social, Bem-Estar Social, Justiça e Previdência e Assistência Social. O dispêndio com crianças e adolescentes é reconhecido pela finalidade da despesa até o nível de subprogramas e, quando necessário, de projetos/atividades. São estimados o gasto total e ‘per capita’ com crianças e adolescentes e são detalhados os programas mais relevantes em cada área. Para avaliar o comportamento do gasto social federal global, foram calculados os seguintes índices: (i) Índice de Gasto Público (IGP); (ii) Índice de Alocação Social (IAS); (iii) Índice de Prioridade Social (IPS); e (iv) Índice de Gasto Humano (IGH). À exceção do Índice de Alocação Social, todos os demais registraram crescimento negativo entre o início e o final do período analisado; ou seja, houve maior comprometimento do gasto público federal com programas sociais, mas diminuiu a proporção destinada às ações consideradas prioritárias. A análise dos dados permitiu identificar mudanças importantes nos montantes e na composição dos recursos destinados ao atendimento de crianças e adolescentes ao longo do período 1994/1997. Em todos os anos analisados, a área Saúde respondeu pela fatia maior dos gastos e sua proporção, no conjunto dos ministérios analisados, foi crescente ao longo do período compreendido por este estudo: em 1994, 36% dos recursos eram destinados à área Educação, 56,3% à Saúde e 7,7% à Assistência Social; em 1997, essa participação foi de 22,3% para Educação, 68,7% para Saúde e 9% para Assistência Social. A área Educação sofreu redução contínua, resultando, em valores absolutos, em uma diminuição de 35% entre o início e o final do período. A área Assistência Social oscilou, apresentando tendência ascendente, com um acréscimo de 23,3% entre o último e o primeiro ano. Quando relacionados aos valores globais do gasto público federal e ao gasto social federal, os gastos com crianças e adolescentes tiveram importante redução de sua participação nesses agregados. Tendo representado 7,5% do gasto público federal e 12,4% do gasto social em 1994, o gasto com a faixa de 0-18 anos reduz-se para 6,5% do gasto público e 9,8% do gasto social em 1997. Em relação ao PIB, houve diminuição do gasto: de 1,24% para 1,18%. Em valores absolutos, observa-se relativa estabilidade, o que permite concluir que os aumentos havidos no gasto federal total (17,7% entre 1994 e 1997) e no gasto social federal (28,6% no mesmo período) não alcançaram os programas voltados para essa faixa etária. Apesar de as informações tornadas disponíveis por meio deste estudo apontarem redução no aporte de recursos federais nas ações destinadas a crianças e adolescentes, estas não indicam necessariamente que houve redução no grau de cobertura dessas ações, existindo a possibilidade de ter ocorrido compensação, pelos estados e municípios, pela diminuição do gasto federal, ou, ainda, uma melhora na alocação dos recursos, resultando em maior eficácia do gasto.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.titleGasto federal com crianças e adolescentes: 1994 a 1997pt_BR
dc.title.alternativeTexto para Discussão (TD) 778: Gasto federal com crianças e adolescentes: 1994 a 1997pt_BR
dc.title.alternativeFederal spending on children and adolescents: 1994-1997pt_BR
dc.typeTexto para Discussão (TD)pt_BR
dc.rights.holderInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.source.urlsourcewww.ipea.gov.brpt_BR
dc.location.countryBRpt_BR
dc.description.physical32 p. : il.pt_BR
dc.rights.licenseÉ permitida a reprodução deste texto, desde que obrigatoriamente citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são rigorosamente proibidas.pt_BR
dc.subject.keywordGasto social federalpt_BR
dc.subject.keywordDispêndio com crianças e adolescentespt_BR
dc.subject.keywordAtendimento de crianças e adolescentespt_BR
ipea.description.objectiveReunir e analisar o gasto federal com crianças e adolescentes (0 a 18 anos) no período de 1994 a 1997.pt_BR
ipea.description.additionalinformationSérie monográfica: Texto para Discussão ; 778pt_BR
ipea.description.additionalinformationReferências bibliográficas: possui referências bibliográficaspt_BR
ipea.access.typeAcesso Abertopt_BR
ipea.rights.typeLicença Comumpt_BR
ipea.englishdescription.abstractThis text synthesizes a previous study whose objective was to analyze Federal expenditures with children and adolescents (those aged 0 to 18) in the 1994 – 1997 period. Federal expenditures are analyzed through budget information, considering thus the values actually spent during the period. Two methodologies were used: one is to classify expenditures according to areas of action – which we use to calculate social expenditure indices – and the other in which expenditures are classified according institution. Under this last prism, these Ministries are analyzed: education, health, social assistance, justice, and social security. Expenditures with children and adolescents are identified by the objective of each individual expenditure up to the level of subprogram or even project/activity. Total and ‘per capita’ expenditures with children and adolescents are estimated and the most important programs in each area are detailed. In order to analyze the behavior of global federal social expenditures, we calculated the following indices: (i) the Public Expenditure Index (IGP), (ii) the Social Allocation Index (IAS), (iii) the Social Priority Index (IPS), and (iv) the Human Expenditure Index (IGH). Except for the Social Allocation Index, all others exhibited negative growth during the period. In other words, there was more commitment in federal expenditures with social programs, but the share to priority action diminished. The analysis of the data allowed us to identify important changes in the amount and composition of resources allocated to children and adolescents during the 1994-1997 period. In all the years we analyzed, health accounted for the largest share of resources and its weight grew throughout the period. In 1994, 36% of resources were destined to education, 56.3% to health, and 7.7% to social assistance; in 1997, the values were, 22.3%, 68.7%, and 9%, respectively. Education suffered a continuous reduction in its share of expenditures. The result was a reduction of 35% in absolute values between the beginning and the end of the period. Social assistance oscillated around a positive trend, with a 23.3% increase between 1994 and 1997. When we relate global federal expenditures values to federal social expenditures, outlays with children and adolescents showed an important reduction in their share. Outlays with children and adolescents were responsible for 7.5% of global federal expenditures and 12.4% of global social expenditures in 1994. In 1997, these percentages were 6.5% and 9.8%, respectively. Expenditures as a percentage of GDP went from 1.24% to 1.18%. In absolute values, expenditures with children and adolescents were relatively stable. This allows us to conclude that the total federal (17.1% from 94 to 97) federal social (28.6% over the same period) expenditure increases did not reach the programs oriented towards those under 18. Even though information available through this study show a relative reduction in the federal outlays for actions destined to children and adolescents, they do not necessarily show a reduction the coverage of these actions. This is because the possibilities that states and municipalities compensated for federal reductions, that resources have been better allocated or that their efficiency increased are all very real.pt_BR
ipea.researchfieldsN/Apt_BR
ipea.classificationAdministração Pública. Governo. Estadopt_BR
Appears in Collections:Administração Pública. Governo. Estado: Livros

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