Please use this identifier to cite or link to this item:
https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2292
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
---|---|---|
dc.contributor.author | Schwarzer, Helmut | - |
dc.contributor.other | Delgado, Guilherme (Apoio) | - |
dc.date.accessioned | 2013-12-12T14:18:01Z | - |
dc.date.available | 2013-12-12T14:18:01Z | - |
dc.date.issued | 2000-11 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2292 | - |
dc.description.abstract | Este texto contém um relato da experiência internacional na expansão da cobertura da previdência social à força de trabalho rural. Construiu-se uma tipologia de sistemas previdenciários sociais rurais, que procura retratar os quatro paradigmas internacionalmente existentes. Um primeiro grupo é composto por países que utilizam o modelo universal básico, do tipo beveridgiano. Nesse modelo, a população rural é incluída na proteção previdenciária por meio do direito a uma aposentadoria universal básica, resultante de um direito de cidadania abrangente. Um segundo grupo de países é formado por sistemas que, embora baseados nos princípios contributivos bismarckianos, discriminam positivamente a clientela rural no desenho das regras de contribuição e elegibilidade (modelo contributivo diferenciado). Nesse caso, portanto, ou o setor urbano subsidiará o setor rural, ou o Tesouro nacional do país cobre a vantagem atuarial oferecida ao segurado rural. No terceiro grupo, o modelo contributivo estrito, as regras de acesso, de contribuição e o leque de benefícios urbanos são transpostas aos grupos ocupacionais rurais de forma indistinta. Finalmente, o quarto grupo de países oferece alguma forma de cobertura ao setor rural por meio de benefícios assistenciais (modelo assistencial), baseados em critérios de focalização (como o teste de necessidade) e não em direitos universais básicos ou contributivos. Cada um desses grupos é ilustrado por diversos estudos de caso. Finalmente, o texto introduz o caso brasileiro na tipologia e conclui com algumas lições da experiência internacional que podem ser relevantes quando da discussão de uma reforma da previdência rural brasileira. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.title | Paradigmas de previdência social rural: um panorama da experiência internacional | pt_BR |
dc.title.alternative | Texto para Discussão (TD) 767: Paradigmas de previdência social rural: um panorama da experiência internacional | pt_BR |
dc.type | Texto para Discussão (TD) | pt_BR |
dc.rights.holder | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.source.urlsource | www.ipea.gov.br | pt_BR |
dc.location.country | BR | pt_BR |
dc.description.physical | 47 p. : il. | pt_BR |
dc.rights.license | É permitida a reprodução deste texto, desde que obrigatoriamente citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são rigorosamente proibidas. | pt_BR |
dc.subject.keyword | Previdência rural | pt_BR |
dc.subject.keyword | Cobertura previdenciária | pt_BR |
dc.subject.keyword | Sistemas previdenciários sociais rurais | pt_BR |
dc.subject.keyword | Clientela rural | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Série monográfica: Texto para Discussão ; 767 | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Referências bibliográficas: possui referências bibliográficas | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Conteúdo: possui anexos | pt_BR |
ipea.access.type | Acesso Aberto | pt_BR |
ipea.rights.type | Licença Comum | pt_BR |
ipea.englishdescription.abstract | This paper offers an overview of the international experience in expanding oldage security coverage to the rural labour force. A typology of rural social security schemes has been built according to the four internationally prevailing old-age coverage paradigms. The first group is composed by countries applying the "Beveridgian Model". In this model, the rural population is included in old-age security by means of a claim on a universal pension, based upon an encompassing citizenship/residence criterion. The second group is formed by systems based on Bismarckian contributive principles that differentiate between urban and rural occupations when designing contribution or eligibility principles; thus, in this case, either the urban sector subsidises the rural one or the National Treasury covers the difference. In the third group, which refers to the "Bismarckian Indifferentiated Model", the access and benefit legal designs are exactly the same for rural and urban occupational groups. Finally, the fourth group of countries extends some form of coverage to the rural sector through assistencial pensions, based on focalization criteria (needs test) rather than on universal or contributory rights. Each of the groups is illustrated by country briefings. Lastly, the paper inserts the Brazilian case into the framework and concludes with some lessons from international experience, which may be of relevance when discussing a reform of the Brazilian rural pension system. | pt_BR |
ipea.researchfields | N/A | pt_BR |
ipea.classification | Previdência. Previdência Social | pt_BR |
Appears in Collections: | Previdência. Previdência Social: Livros |
Files in This Item:
File | Description | Size | Format | |
---|---|---|---|---|
TD_767.pdf | 226.91 kB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.