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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2344
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Nogueira, Roberto Passos | - |
dc.contributor.other | Beghin, Nathalie (Comentários) | - |
dc.coverage.spatial | Brasil | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2013-12-23T22:15:17Z | - |
dc.date.available | 2013-12-23T22:15:17Z | - |
dc.date.issued | 2000-09 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2344 | - |
dc.description.abstract | Cerca de 60 mil servidores públicos federais, pertencentes ao antigo Inamps e ao Ministério da Saúde, foram colocados, nas décadas de 80 e 90, à disposição das secretarias estaduais e municipais de saúde, como parte das condições estruturais da descentralização de gestão e prestação de serviços que deram origem ao Sistema Único de Saúde (SUS). Nos anos recentes, uma parcela substancial desses servidores entrou para a inatividade, criando uma lacuna de força de trabalho nessas instituições. Os gestores estaduais e municipais do SUS entendem que, nessas circunstâncias, cabe ao Ministério da Saúde encontrar uma solução para o problema, já que a condição de cessão desse pessoal fazia parte daquilo que o autor denomina “pacto da descentralização do SUS”. O trabalho descreve as origens e as dimensões atuais dessa redistribuição do pessoal do Ministério da Saúde, comparando, em termos quantitativos e de gastos, os grupos lotados em setores da administração direta desse ministério com os incorporados às instituições estaduais e municipais do SUS. Da mesma forma, compara sua tendência de aposentadoria com a de outros segmentos de servidores da administração federal. O autor entende que, na conjuntura atual da descentralização, não cabe ao Ministério da Saúde a responsabilidade pela reposição da força de trabalho dos funcionários cedidos que se aposentaram, entre outros motivos porque isso entraria em conflito com o espírito da descentralização, que é o de criar condições locais de auto-sustentação da capacidade de gestão e da prestação de serviços de saúde. Recomenda que seja criado um plano de incentivos temporário, com o propósito de conferir aos recursos humanos do SUS um compromisso com a produtividade, a dedicação de tempo integral e a qualidade do trabalho. O pessoal “descentralizado” seria contemplado seletivamente neste plano, de acordo com um critério de exercício de funções de relevância para o sistema, de tal modo que o incentivo concedido pudesse ajudar a retardar a retirada para a inatividade. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.title | Pacto de descentralização do SUS e a aposentadoria dos servidores federais | pt_BR |
dc.title.alternative | Texto para Discussão (TD) 758: Pacto de descentralização do SUS e a aposentadoria dos servidores federais | pt_BR |
dc.title.alternative | The decentralization of SUS and retirement of federal employees | pt_BR |
dc.type | Texto para Discussão (TD) | pt_BR |
dc.rights.holder | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.source.urlsource | www.ipea.gov.br | pt_BR |
dc.location.country | BR | pt_BR |
dc.description.physical | 19 p. | pt_BR |
dc.rights.license | É permitida a reprodução deste texto, desde que obrigatoriamente citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são rigorosamente proibidas. | pt_BR |
dc.subject.keyword | Descentralização da saúde | pt_BR |
dc.subject.keyword | Sistema Único de Saúde (SUS) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Gestão dos serviços de saúde | pt_BR |
ipea.description.objective | Descrever as origens e as dimensões atuais da redistribuição do pessoal do Ministério da Saúde, comparando, em termos quantitativos e de gastos, os grupos lotados em setores da administração direta desse ministério com os incorporados às instituições estaduais e municipais do SUS; comparar sua tendência de aposentadoria com a de outros segmentos de servidores da administração federal. | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Série monográfica: Texto para Discussão ; 758 | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Referências bibliográficas: possui referências bibliográficas | pt_BR |
ipea.access.type | Acesso Aberto | pt_BR |
ipea.rights.type | Licença Comum | pt_BR |
ipea.englishdescription.abstract | About 60 thousand federal public servers, pertaining to the ex-Inamps and the Health Ministry, were placed, in the 80’s and 90’s, at the disposal of the state and municipal secretariats of health, as part of the structural conditions of the decentralization of management that had been proved necessary in order to give origin to the Unified System of Health (USH). In recent years, a substantive fraction of these servers has been retiring, creating a gap of work force in these institutions. The state and municipal managers of the USH understand that, in these circumstances, the Ministry of Health is responsible for finding a solution for the problem, since the condition of cession of this staff was part of the “pact of decentralization”. The paper describes the origins and the current dimensions of this redistribution of the staff of the Ministry of Health, comparing, in terms of supply and of expenses, the groups that are occupied in sectors of this ministry and the ones incorporated by the state and municipal institutions of the USH. In the same way, it compares the trends of retirement of this group with other servers of the federal institutions. The author understands that, in the current conjuncture of the decentralization, the responsibility of replacement of this staff is not incumbent to the Ministry of Health because this would enter in conflict with the main aim of the decentralization, that is to create sustainable local conditions of management and installment of jobs. The author recommends a temporary Plan of Incentives to confer to the human resources of the USH a commitment with productivity, fulltime work and quality of services. The “decentralized” staff would be contemplated selectively in this Plan, in accordance with a criterion of exercise of functions in relevance for the system, in such a way as to help to delay their retirement. | pt_BR |
ipea.researchfields | N/A | pt_BR |
ipea.classification | Administração Pública. Governo. Estado | pt_BR |
ipea.classification | Previdência. Previdência Social | pt_BR |
ipea.classification | Saúde | pt_BR |
Appears in Collections: | Saúde: Livros |
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