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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2358
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Motta, Ronaldo Seroa da | - |
dc.contributor.author | Oliveira, José Marcos Domingues de | - |
dc.contributor.author | Margulis, Sérgio | - |
dc.contributor.other | Sarney Filho, (Orientações) | - |
dc.contributor.other | Varsano, Ricardo (Sugestões e comentários) | - |
dc.contributor.other | Alvarenga, Karen (Contribuições) | - |
dc.contributor.other | Ferraz, Claudio (Comentários) | - |
dc.coverage.spatial | Brasil | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2013-12-27T17:08:22Z | - |
dc.date.available | 2013-12-27T17:08:22Z | - |
dc.date.issued | 2000-06 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2358 | - |
dc.description.abstract | O processo de reforma tributária, ora em discussão no Congresso Nacional, contempla a proposta aqui desenvolvida para introduzir o princípio do poluidor/usuário pagador na forma de tributação ambiental. O objetivo deste documento é discutir alguns aspectos teóricos e conceituais desta proposta, bem como questões concretas sobre a viabilidade de sua efetiva implementação no Brasil. Nossa hipótese de trabalho sugere que, se devidamente aplicados, os instrumentos tributários permitirão reduzir os conflitos entre crescimento econômico e proteção ambiental. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.title | Proposta de tributação ambiental na atual reforma tributária brasileira | pt_BR |
dc.title.alternative | Texto para Discussão (TD) 738: Proposta de tributação ambiental na atual reforma tributária brasileira | pt_BR |
dc.title.alternative | Environmental taxation proposal in the current Brazilian Tax Reform | pt_BR |
dc.type | Texto para Discussão (TD) | pt_BR |
dc.rights.holder | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.source.urlsource | www.ipea.gov.br | pt_BR |
dc.location.country | BR | pt_BR |
dc.description.physical | 23 p. | pt_BR |
dc.rights.license | É permitida a reprodução deste texto, desde que obrigatoriamente citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são rigorosamente proibidas. | pt_BR |
dc.subject.keyword | Reforma tributária | pt_BR |
dc.subject.keyword | Princípio do poluidor / usuário pagador | pt_BR |
dc.subject.keyword | Tributação ambiental | pt_BR |
ipea.description.objective | Discutir alguns aspectos teóricos e conceituais da reforma tributária, ora em discussão no Congresso Nacional, bem como questões concretas sobre a viabilidade de sua efetiva implementação no Brasil. | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Série monográfica: Texto para Discussão ; 738 | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Referências bibliográficas: possui referências bibliográficas | pt_BR |
ipea.access.type | Acesso Aberto | pt_BR |
ipea.rights.type | Licença Comum | pt_BR |
ipea.englishdescription.abstract | The current proposal of the new fiscal system in discussion in the Brazilian Parliament introduces an environmental tax (denominated as “environmental contribution”) based on the polluter/user pays principle. The aim of this text is to present the theoretical and conceptual basis of this tax as well as to analyze issues which will be crucial for its future implementation. Our hypothesis is that, if properly applied, this environmental tax can reduce the area of conflicts between growth and the environment. | pt_BR |
ipea.researchfields | N/A | pt_BR |
ipea.classification | Meio Ambiente. Recursos Naturais | pt_BR |
ipea.classification | Sistema Tributário | pt_BR |
Appears in Collections: | Sistema Tributário: Livros |
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File | Description | Size | Format | |
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TD_738.pdf | 68.87 kB | Adobe PDF | View/Open |
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