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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2371
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Nogueira, Roberto Passos | - |
dc.contributor.author | Silva, Frederico Augusto Barbosa da | - |
dc.contributor.author | Ramos, Zuleide do Valle Oliveira | - |
dc.coverage.spatial | Brasil | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2014-01-07T17:27:46Z | - |
dc.date.available | 2014-01-07T17:27:46Z | - |
dc.date.issued | 2000-06 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2371 | - |
dc.description.abstract | O artigo discute a inserção laboral e institucional do agente comunitário de saúde (ACS) no Sistema Único de Saúde (SUS), fundamentando-se em dois pressupostos: a) que essa inserção seja efetuada com base em relações formais de trabalho, capazes de assegurar o atendimento a seus direitos sociais de trabalhador; e b) que seja adequada a seu perfil social de trabalhador sui generis, caracterizado pela identificação com a comunidade de onde se origina e o pendor para a ajuda solidária. A primeira exigência deixa de ser cumprida quando os ACSs são mantidos por meio de contratos informais e precários de trabalho, como acontece atualmente com grande parte deles; a outra exigência é negligenciada quando, por exemplo, são equiparados aos demais servidores da estrutura burocrática do município, o que pode favorecer a ruptura de seus laços comunitários. Examinando o leque de possíveis alternativas de vinculação institucional, os autores recomendam que, na medida do possível, os ACSs sejam contratados como empregados celetistas de entidades privadas não-lucrativas, mediante convênios com a Secretaria de Saúde do município. Consideram que a parceria assim criada proporciona um tipo de interface institucional ideal em relação ao cumprimento daquelas duas exigências, vindo a ser parte de um novo paradigma de política social, que explora as vias de potencialização recíproca entre o princípio do Estado e o da comunidade. Finalmente, são reconhecidas as dificuldades existentes para pôr em prática tal paradigma nas condições brasileiras, tendo em conta a imaturidade dessa base institucional de nossa sociedade civil. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.title | Vinculação institucional de um trabalhador sui generis: o agente comunitário de saúde | pt_BR |
dc.title.alternative | Texto para Discussão (TD) 735: Vinculação institucional de um trabalhador sui generis: o agente comunitário de saúde | pt_BR |
dc.title.alternative | Institutional affiliation of a sui generis work: Community health worker | pt_BR |
dc.type | Texto para Discussão (TD) | pt_BR |
dc.rights.holder | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.source.urlsource | www.ipea.gov.br | pt_BR |
dc.location.country | BR | pt_BR |
dc.description.physical | 28 p. : il. | pt_BR |
dc.rights.license | É permitida a reprodução deste texto, desde que obrigatoriamente citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são rigorosamente proibidas. | pt_BR |
dc.subject.keyword | Agente comunitário de saúde (ACS) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Sistema Único de Saúde (SUS) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Direitos do trabalhador | pt_BR |
ipea.description.objective | Discutir a inserção laboral e institucional do agente comunitário de saúde (ACS) no Sistema Único de Saúde (SUS). | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Série monográfica: Texto para Discussão ; 735 | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Referências bibliográficas: possui referências bibliográficas | pt_BR |
ipea.access.type | Acesso Aberto | pt_BR |
ipea.rights.type | Licença Comum | pt_BR |
ipea.englishdescription.abstract | In this paper, the labor and institutional relations of Community Health Workers (CHW) in Brazil´s Unified Health System are discussed. The discussion is based on two basic principles: a) that labor relations should situate these workers as part of the formal workforce, with all of the social rights guaranteed; b) that these relations be adequately adjusted to the necessary and sui generis social characteristics of these workers which include their identification with their community of origin, propensity for promoting solidarity and mutual assistance. The first requirement is abandoned when CHW are maintained with informal or precarious work contracts, as currently occurs with a large part of these workers. The second requirement is neglected when they are treated in the same fashion as other public servants of the municipal bureaucracy, which can lead to rupture of their ties to the community. After studying the range of possible institutional relations, the authors recommend that, to the degree possible, CHW be contracted under the laws for employees which govern the private sector (consolidated labor law) via formal agreements between municipal health offices and non-profit nongovernmental organizations. They hold that such a partnership provides an ideal institutional interface to meet the two requirements described above, and is a part of a new social paradigm which explores possible routes of synergy between the Principle of the State and the Principle of the Community. Finally, the difficulties which exist to put such a paradigm into effect under current conditions in Brazil, in light of the immaturity of the institutions in civil society, are cited. | pt_BR |
ipea.researchfields | N/A | pt_BR |
ipea.classification | Emprego. Trabalho | pt_BR |
ipea.classification | Saúde | pt_BR |
Appears in Collections: | Saúde: Livros |
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