O Programa Bolsa Família: desenho institucional, impactos e possibilidades futuras

Abstract

Este texto trata do Programa Bolsa Família (PBF), seu desenho institucional, sua implementação, seus impactos e possibilidades de evolução futura. No que tange ao seu desenho institucional, resume os arranjos de execução, os benefícios, as contrapartidas e a relação com os municípios. Quanto à implementação do PBF, o texto trata do Cadastro Único, da cobertura e focalização, e da discussão sobre portas de saída. Faz ainda um resumo dos impactos sobre desigualdade, pobreza, nutrição, trabalho e cidadania. Conclui que o Bolsa Família, neste momento, não é nem totalmente um programa de geração de oportunidades nem plenamente um programa de proteção social. Assim, no futuro, será necessário que o PBF se defina como um ou outro tipo de programa, pois corre o risco de frustrar ambos os objetivos se tal decisão não for tomada.