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TD_1188.pdf | 102.88 kB | Adobe PDF | ![]() View/Open |
Title: | Progressividade e sacrifício eqüitativo na tributação: o caso do Brasil |
Other Titles: | Texto para Discussão (TD) 1188: Progressividade e sacrifício eqüitativo na tributação: o caso do Brasil Progressivity and equal sacrifice in taxation: the case of Brazil |
Authors: | Hoffmann, Rodolfo Silveira, Fernando Gaiger Payeras, José Adrian Pintos |
Abstract: | Combinando o princípio do sacrifício equitativo com a pressuposição de que a elasticidade da utilidade marginal em relação à renda é constante, mostra-se que existe uma equação não linear relacionando o tributo per capita e a renda per capita. Nessas condições, o valor daquela elasticidade determina se o tributo é progressivo ou regressivo. A equação correspondente é estimada para dados sobre tributos diretos e indiretos obtidos da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 1995-1996 e para dados sobre tributos diretos obtidos da POF de 2002-2003. Os tributos diretos são progressivos e os indiretos são regressivos, mas ambos mostram variação com a renda que é compatível com o princípio do sacrifício equitativo, particularmente quando se eliminam os estratos extremos (os mais pobres e os mais ricos). Quando se considera o total de tributos (diretos e indiretos) nos dados da POF de 1995-1996, verifica-se que eles são regressivos até o 95o percentil e são progressivos para os 5% mais ricos, o que não é compatível com a equação deduzida inicialmente. |
metadata.dc.rights.holder: | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) |
metadata.dc.rights.license: | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. |
metadata.dc.type: | Texto para Discussão (TD) |
Appears in Collections: | Sistema Tributário: Livros |
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