A distribuição das transferências, público-alvo e cobertura do Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Abstract

O estudo analisa as distribuições de pessoas idosas e deficientes incapazes para o trabalho e para a vida independente, dos benefícios e dos níveis de cobertura do BPC nos diferentes estratos de renda da população brasileira com base em informações do Censo de 2000, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2006, ambos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e registros administrativos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Conclui que a população de idosos e deficientes incapazes se distribui uniformemente nos estratos de renda, mas os benefícios são distribuídos predominantemente em grupos de renda mais baixa da população. Consequentemente, a cobertura do programa também é maior entre os mais pobres. Aparentemente a cobertura da população-alvo ainda é insuficiente. O programa apresenta erros de focalização, mas estes são, em sua maioria, de baixa intensidade.