Hidrovias no Brasil: perspectiva histórica, custos e institucionalidade

Abstract

O transporte aquaviário é considerado o mais eficiente. Além disso, o Brasil possui diversos rios caudalosos, além de extensa costa marítima, características propícias à navegação. Entretanto, este modo de transporte é pouco utilizado no país, em especial a navegação interior. Este trabalho avalia as possíveis causas para isso. Partindo de uma perspectiva histórica, caracteriza-se uma hidrovia e avaliam-se as potencialidades de uso no país, em especial para o escoamento da produção agrícola. É feita, ainda, uma comparação entre os custos de operação e implantação de uma hidrovia e de uma ferrovia. Apesar de estes custos dependerem da navegabilidade natural do rio, a conta acaba sendo favorável à hidrovia, especialmente em rios de baixo e médio curso. A análise institucional indica que apesar de ser o modo de transporte que recebe menos investimentos públicos, há um maior número de órgãos envolvidos, com diversos planos e programas em andamento, mas sem a devida integração. Além disso, há carência de informações confiáveis sobre o custo dos investimentos necessários, agravada pelo fato de os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) ainda estarem em elaboração, prejudicando a tomada de decisão sobre tais investimentos. A análise recomenda que a implantação e a operação de hidrovias sejam transferidas à iniciativa privada, por meio de concessão simples, com cobrança de pedágio, permitindo agilizar as obras necessárias e dando perspectivas de continuidade das operações aos transportadores, já que a manutenção das condições de navegabilidade das hidrovias não dependerá de recursos públicos.