Política regional à escala sub-regional: uma tipologia territorial como base para um fundo de apoio ao desenvolvimento regional

Abstract

Os fundamentos da organização espacial/territorial típica desta fase da globalização estão na trilogia-núcleo: tecnologia-organizações-territórios. Coerente com esse ideário em afirmação, tanto a teoria quanto a política atuais parecem assinalar uma adesão maior às escalas espaciais/territoriais sub-regionais (ou microrregionais). Este trabalho procura abordar de forma direta e concreta esse ponto de partida inovador para a concepção de uma nova política regional no Brasil. Procura-se, para tanto, enfrentar o desafio de analisar concretamente o território nacional em sua totalidade, e propor alguma tipologia espacial correspondente. Nesses termos, a preocupação elementar é a de fornecer um quadro genérico, expresso na forma de mapas, que contemple uma tipologia espacial/territorial consentânea à adoção de um instrumento de política regional como um fundo de apoio ao desenvolvimento regional, voltado basicamente para o financiamento de programas subregionais de desenvolvimento, também com um certo cardápio de itens apoiáveis definido. Nesse sentido, nossa tipologia se inspira no modus operandi do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), e busca propiciar o elemento de contorno necessário ao estabelecimento de critérios simples e supostamente mais eficazes de condução da política. Nesse exercício preliminar, o diagnóstico pretende corresponder-se apenas com um único objetivo de política, qual seja, o de redução das desigualdades espaciais ou territoriais.