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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2759
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Sato, Ademar Kyotoshi | - |
dc.contributor.other | Magalhães, Olinda Ribeiro de (Colaborador) | - |
dc.contributor.other | Soares, Sergei Suarez Dillon (Colaborador) | - |
dc.coverage.spatial | Brasil | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2014-03-12T16:56:21Z | - |
dc.date.available | 2014-03-12T16:56:21Z | - |
dc.date.issued | 1993-10 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2759 | - |
dc.description.abstract | A complexidade da descentralização das políticas públicas no Brasil - tanto do ponto de vista conceitual como operacional - é aqui analisada, tendo como pano de fundo a Constituição de 1988 que passou a considerar os municípios como parte integrante da Federação e estabeleceu o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular como instrumentos de soberania popular. Faz-se uma qualificação das condições em que se deram as experiências internacinais (França e Itália) para revisar o contexto da descentralização no Brasil. As posições de vários analistas de gestão pública são explicitadas, no quadro e políticas setoriais (educação e saúde), regionais e autonomistas. Finalmente, à guisa de conclusões, o autor reflete sobre o papel do político e do técnico na discussão da reforma do Estado, tendo em vista a questão básica inerente ao tema: como reorganizar a gestão territorial dos processos econômicos, sócio-políticos e administrativos, coerentemente com as metas de eficácia e controle social? | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.title | Descentralização: um tema complexo | pt_BR |
dc.title.alternative | Texto para Discussão (TD) 314: Descentralização: um tema complexo | pt_BR |
dc.title.alternative | Decentralization: a complex issue | en |
dc.type | Texto para Discussão (TD) | pt_BR |
dc.rights.holder | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.source.urlsource | http://www.ipea.gov.br | pt_BR |
dc.location.country | BR | pt_BR |
dc.description.physical | 22 p. | pt_BR |
dc.rights.license | É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.ipea.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários os termos de uso da obra e quem é o detentor dos direitos autorais, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens estáticas e em movimento (vídeos e audiovisuais), ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, formato de distribuição e repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual. | pt_BR |
dc.subject.keyword | Descentralização | pt_BR |
dc.subject.keyword | Políticas públicas | pt_BR |
dc.subject.keyword | Reforma do Estado | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Série Monográfica: Texto para Discussão ; 314 | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Referências Bibliográficas: possui referências bibliográficas | pt_BR |
ipea.access.type | Acesso Aberto | pt_BR |
ipea.rights.type | Licença Padrão Ipea | pt_BR |
ipea.researchfields | N/A | pt_BR |
ipea.classification | Administração Pública. Governo. Estado | pt_BR |
Appears in Collections: | Administração Pública. Governo. Estado: Livros |
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