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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2797
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Delgado, Guilherme Costa | - |
dc.contributor.author | Schwarzer, Helmut | - |
dc.contributor.author | Querino, Ana Carolina | - |
dc.contributor.author | Lucini, Juana Andrade de | - |
dc.coverage.spatial | Brasil | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2014-03-14T16:38:00Z | - |
dc.date.available | 2014-03-14T16:38:00Z | - |
dc.date.issued | 2002-09 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2797 | - |
dc.description.abstract | O texto faz um balanço de quase uma década de atuação do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), criado em 1992 para permitir o compartilhamento da gestão previdenciária entre governo, trabalhadores, empregadores e aposentados. Para fazer este balanço, o estudo faz um levantamento da construção do Conselho, compara as resoluções emitidas pelo CNPS entre 1992 e 2000 com os atos administrativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS), bem como entrevista um conjunto relevante de componentes e de ex-componentes do CNPS. A conclusão é a existência de um consenso quanto à insuficiência da práxis do CNPS em atingir o objetivo de efetivamente permitir a co-gestão na área previdenciária no período e a necessidade de sua reforma. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.title | A participação social na gestão pública: avaliação da experiência do Conselho Nacional de Previdência Social (1991/2000) | pt_BR |
dc.title.alternative | Texto para Discussão (TD) 909: A participação social na gestão pública: avaliação da experiência do Conselho Nacional de Previdência Social (1991/2000) | pt_BR |
dc.title.alternative | Social participation in public management: assessing the experience of the National Social Insurance Council (1991/2000) | pt_BR |
dc.type | Texto para Discussão (TD) | pt_BR |
dc.rights.holder | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.source.urlsource | www.ipea.gov.br | pt_BR |
dc.location.country | BR | pt_BR |
dc.description.physical | 38 p. | pt_BR |
dc.rights.license | É permitida a reprodução deste texto, desde que obrigatoriamente citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são rigorosamente proibidas. | pt_BR |
dc.subject.keyword | Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Avaliação da gestão previdenciária | pt_BR |
dc.subject.keyword | Participação social na gestão previdenciária | pt_BR |
ipea.description.objective | Realizar uma avaliação preliminar da experiência de participação social na gestão pública do sistema de Previdência Social, escolhendo como unidade de análise o Conselho Nacional de Previdência Social. | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Série monográfica: Texto para Discussão ; 909 | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Referências bibliográficas: possui referências bibliográficas | pt_BR |
ipea.access.type | Acesso Aberto | pt_BR |
ipea.rights.type | Licença Comum | pt_BR |
ipea.englishdescription.abstract | The study evaluates the performance of the National Social Insurance Council (Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS) over the 1990s. The CNPS was created in 1992 to allow for the co-participation of workers, employers and retirees in governing social security in Brazil. The evaluation is based upon a reconstruction of the early determinations on the CNPS’ structure, a comparison between recommendations approved by CNPS and the administrative acts of the National Social Insurance Institute (Instituto Nacional do Seguro Social – INSS) and the Social Insurance and Social Assistance Ministry (Ministério da Previdência e Assistência Social – MPAS). A third step of the analysis includes the results of interviews with a selected group of current and former members of CNPS. The paper concludes that there is a consensus on the insufficiency of the current form of practicing the co-participation in the social security area and a need for reform. | pt_BR |
ipea.researchfields | N/A | pt_BR |
ipea.classification | Previdência. Previdência Social | pt_BR |
ipea.classification | Sociedade. Participação Social. Controle Social | pt_BR |
Appears in Collections: | Previdência. Previdência Social: Livros |
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