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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2828
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Schwarzer, Helmut | - |
dc.contributor.author | Querino, Ana Carolina | - |
dc.contributor.other | Lino, Radakian (Contribuições) | - |
dc.contributor.other | Nogueira, Roberto (Contribuições) | - |
dc.contributor.other | Bertranou, Fabio (Contribuições) | - |
dc.contributor.other | Ginneken, Wouter van (Contribuições) | - |
dc.coverage.spatial | Brasil | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2014-03-19T15:28:21Z | - |
dc.date.available | 2014-03-19T15:28:21Z | - |
dc.date.issued | 2002-12 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2828 | - |
dc.description.abstract | Apesar de o mercado de trabalho ser crescentemente informal, o Brasil alcançou nas últimas décadas uma cobertura previdenciária excepcional entre os idosos. Essa extensão deve-se, em grande medida, a dois programas da seguridade social que não requerem contribuição monetária individual para oferecer acesso a um benefício. O primeiro é a Previdência Rural que, com aproximadamente 7 milhões de benefícios, compreende benefícios por idade, viuvez e invalidez, assim como benefícios por maternidade e acidentes de trabalho, todos com valor equivalente a um salário mínimo oficial. Nesse programa, o vínculo contributivo individual foi rompido, já que as pessoas que fazem parte do regime de economia familiar rural adquirem o direito ao benefício por meio da comprovação do tempo de serviço na agricultura, pesca ou outra atividade similar, em vez de a concessão estar vinculada ao tempo de contribuição. O financiamento do programa depende estruturalmente de recursos do Tesouro Nacional e de subsídios cruzados urbano-rurais. O segundo programa é formado por 2,1 milhões de benefícios da Assistência Social, direcionados para indigentes que tenham 67 anos de idade ou mais, ou que sejam portadores de deficiência. O impacto dos dois programas na redução da pobreza é grande, como demonstrado por resultados alcançados com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 1999. São destacados outros efeitos positivos da Previdência Rural com base em uma pesquisa de campo realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em 1998. O texto também mostra o perfil dos idosos pobres de acordo com as informações da PNAD. Por fim, este estudo examina outras questões complementares, tais como os passos requeridos para manter a médio prazo o programa rural e garantir a sua continuidade financeira, suas melhorias legais, bem como as reflexões sobre como obter uma distinção entre os benefícios da Previdência Social e da Assistência Social que não destrua o impacto favorável que ambas têm apresentado em termos de combate à pobreza. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.title | Benefícios sociais e pobreza: programas não contributivos da seguridade social brasileira | pt_BR |
dc.title.alternative | Texto para Discussão (TD) 929: Benefícios sociais e pobreza: programas não contributivos da seguridade social brasileira | pt_BR |
dc.title.alternative | Social benefits and poverty: non-contributory programs of Brazilian Social Security | pt_BR |
dc.type | Texto para Discussão (TD) | pt_BR |
dc.rights.holder | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.source.urlsource | www.ipea.gov.br | pt_BR |
dc.location.country | BR | pt_BR |
dc.description.physical | 52 p. : il. | pt_BR |
dc.rights.license | É permitida a reprodução deste texto, desde que obrigatoriamente citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são rigorosamente proibidas. | pt_BR |
dc.subject.keyword | Benefícios não contributivos | pt_BR |
dc.subject.keyword | Sistema brasileiro de previdência social | pt_BR |
dc.subject.keyword | Sistema brasileiro de assistência social | pt_BR |
dc.subject.keyword | Combate à pobreza | pt_BR |
ipea.description.objective | Descrever os sistemas brasileiros de Previdência Social e Assistência Social, oferecendo também uma visão histórica da evolução dos benefícios não contributivos, tanto no âmbito da Previdência quanto no da Assistência Social; e analisar a relação entre os benefícios não contributivos e o combate à pobreza. | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Série monográfica: Texto para Discussão ; 929 | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Referências bibliográficas: possui referências bibliográficas | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Conteúdo: possui apêndice | pt_BR |
ipea.access.type | Acesso Aberto | pt_BR |
ipea.rights.type | Licença Comum | pt_BR |
ipea.englishdescription.abstract | Despite labour market informality, Brazil has reached a remarkable benefit coverage among the elderly over the last decades. This coverage extension is, to a large extent, due to two flat-rate pension programmes not requiring individual contribution. The rural scheme, with nearly 7 million benefits, comprises old-age, widow and invalidity pensions, as well as maternity and labour accident benefits, all worth one official minimum wage. The insured stem from the rural family economy and document length-of-service in agriculture, fisheries, or similar activity instead of length-of-contribution, thus breaking away from the Bismarckian contributive link. The financing of such a programme is structurally dependent from either Treasury or an urban-rural cross-subsidisation. A second programme is formed by 2.1 million social assistance pensions, targeted at indigent aged 67 or more or disabled. Both programmes’ impact on poverty alleviation is large, as demonstrated by exercises on the basis of the 1999 PNAD Household Survey. Other positive effects are highlighted, based on previous IPEA field research. The paper also draws a profile of the aged poor in Brazil with PNAD information. Finally, the study examines unanswered questions, such as steps required to safeguard the rural programme’s mid-term legal and financial continuity, targeting aspects, further legal improvements, and differenciation between social insurance and assistance. | pt_BR |
ipea.researchfields | N/A | pt_BR |
ipea.classification | Desenvolvimento Social | pt_BR |
ipea.classification | Previdência. Previdência Social | pt_BR |
Appears in Collections: | Previdência. Previdência Social: Livros |
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