A Demografia das escolas: decomposição da municipalização do ensino básico

Abstract

Este trabalho decompõe o aumento na matrícula municipal, de 1996 a 2001, no ensino fundamental, em três componentes: o primeiro é o aumento no número de alunos por escolas nas redes municipais, o segundo a transferência de escolas entre redes e o último é o saldo entre escolas criadas e fechadas no período. Os resultados mostram que, para a rede da 1ª à 4ª série, o primeiro componente é o grande responsável pelo aumento na matrícula municipal, a destruição líquida de escolas reduziu a matrícula e a troca de escolas entre redes teve um pequeno aumento positivo. Da 5ª à 8ª série, a situação quase que se inverte: a criação líquida sendo a grande responsável pelo aumento. Essa decomposição não permite fortes inferências sobre o que caracterizou o processo de municipalização, mas sugere que esse não foi um processo ordeiro de troca de escolas e alunos entre redes e foi mais caracterizado pela retirada dos estados e ocupação do espaço por parte dos municípios.