Financiamento da educação infantil: desafios e cenários para a implementação do Plano Nacional de Educação

Abstract

O presente texto tem como objetivo tratar a questão do financiamento e das estimativas de gastos públicos para a expansão e o aperfeiçoamento da educação infantil. O estudo aborda inicialmente as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) para a Educação Infantil, especialmente aquelas relativas ao financiamento, uma vez que estas metas serviram de base para o desenvolvimento da pesquisa. O texto faz um estudo aprofundado das estimativas da demanda por Educação Infantil e da demanda por matrículas nos diversos níveis e modalidades da educação básica, segundo as metas do PNE. Analisa, ainda, os recursos financeiros necessários para implementar tais metas. Para o objetivo do presente trabalho construção de cenários sobre o impacto das metas do PNE relativas à cobertura em educação infantil no financiamento da área -, a análise de toda a educação básica se impõe, visto que os vários níveis e modalidades frequentemente concorrem por recursos das mesmas fontes.